quarta-feira, 9 de fevereiro de 2005

German Law Archive

... in English Language.
(A consultar aqui)

REVUE DE SCIENCE CRIMINELLE ET DE DROIT PENAL COMPARE

Pode consultar aqui os sumários desta prestigiada revista editada pelo Centre français de droit comparé e Dalloz.

A publicação das decisões judiciais - II

Francisco Bruto da Costa, um pioneiro da cibernética jurídica, retoma e desenvolve aqui, no bem aparecido Ciberjus, a questão da publicação das decisões judiciais, particularmente a dos tribunais superiores.
A comunidade jurídica começa a mexer-se na blogosfera, o que é um bom augúrio.

Tribunal Constitucional

Acórdão n.º 35/2005 – DR 28 SÉRIE II de 2005-02-09: Nega provimento a recurso contencioso do PDA - Partido Democrático do Atlântico de deliberação da Comissão Nacional de Eleições, relativa a atribuição de tempos de antena na eleição para a Assembleia da República de 20 de Fevereiro de 2005.

Legislação do Dia (selecção)

  • Portaria n.º 158/2005. DR 28 SÉRIE I-B de 2005-02-09 – Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Actividades Económicas e do Trabalho: Aprova e regulamenta o Programa de Emprego para a Comunicação Social Regional e Local, que integra adaptações de medidas gerais activas de incentivo e apoio ao emprego e de combate ao desemprego, bem como uma medida específica de promoção da mobilidade geográfica dos profissionais de comunicação social independentemente da sua situação face ao emprego
  • Portaria n.º 159/2005. DR 28 SÉRIE I-B de 2005-02-09 – Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas: Altera o Regulamento de Aplicação da Intervenção Florestação de Terras Agrícolas, do Plano de Desenvolvimento Rural, abreviadamente designado por RURIS, aprovado pela Portaria n.º 680/2004, de 19 de Junho

PROCURA-SE

(Vivo ou Morto)



O Boletim do Ministério da Justiça, "o BMJ", desapareceu quando ia no seu n.º 501 (2000). Apesar do seu estatuto de publicação oficial do Ministério da Justiça, referido nas leis processuais e dirigido pelo Procurador-Geral da República, nunca mais deu notícias da sua existência.

Não anda armado, nem é perigoso, desconhecendo-se o seu paradeiro e a razão do desaparecimento.

Dão-se alvíssaras a quem o encontrar.

Portugal, 9 de Fevereiro de 2005

A Comunidade Jurídica