segunda-feira, 7 de março de 2005

Morreu o Rui Epifânio

... diz-se no Direitos, que acrescenta:
«Por mais anunciada que o seja, a morte é sempre tragicamente imprevista. Aqui fica uma memória simples sobre um magistrado ilustre e um amigo afável.»

Wittgenstein contra Popper

No dia 1 de Março de 2005 decorreu no CEJ, em Lisboa, o julgamento da célebre contenda ocorrida entre Ludwig Wittgenstein e Karl Popper, no dia 25 de Outubro de 1946, durante uma conferência do último, no Clube de Ciência Moral da Universidade de Cambridge.
Tendo como base o livro O atiçador de Wittgenstein de David Edmonds e John Eidinow, foi intentada uma acção para tutela dos direitos de personalidade por Wittgenstein contra Popper, pelo erróneo relato desse episódio que este terá feito na sua autobiografia, dando-se como vencedor do embate, que durou apenas dez minutos e do qual há versões contraditórias. Tal acção foi devidamente contestada por Popper, tendo-se agora efectuado o julgamento.
Todas as peças processuais foram efectuadas por auditores de justiça, assim como o julgamento.
Esta acção, que se desenvolveu ao longo dos últimos meses, foi concebida e coordenada por Luís Eloy Azevedo, Procurador da República, com a estreita colaboração de Luís Lameiras, Juiz de Direito, na fase de julgamento.A leitura da sentença está marcada para o dia 11 de Março.
Aqui a publicaremos.

Leitura do Diário da República

Legislação do dia (selecção) - ler aqui.

Tribunal Constitucional - ler aqui.