domingo, 7 de outubro de 2007

O Correio de informação sobre a pena de morte e a sua abolição

Le mail de l'abolition - Abolition.fr

Japão / O ministro da Justiça a favor de execuções automáticas
A 25 de Setembro de 2007, o ministro japonês da Justiça, Kunio Hatoyama, exprimiu o desejo de ver todos os condenados à morte enforcados nos 6 meses que se seguirem à confirmação definitiva das suas sentenças. Esta regra, prevista na lei nippónica, não é aplicada de facto: a maior parte dos condenados à morte nipónicos espera anos pela sua execução.

Estados Unidos / A legitimidade constitucional da injecção letal de novo em questão
A 25 de Setembro de 2007, O Supremo Tribunal americano anunciou que ia examinar a legitimidade constitucional da injecção letal. Esta decisão vão permitir a reabertura do debate sobre as execuções.
O Tribunal deve examinar os recursos de dosi condenadoa à morte do Kentucky : Ralph Baze e Thomas Clyde Bowling, que, como várias dezenas de condenados morte no país, denunciaram as injecções como inconstitucionais.

Actualidade da pena de morte
Europe / ... uma Jornada europeia contra a pena de morte
O Conselho da Europa acabou por votar jeudi 27 de Setembro a adopção de uma Journada europeia contra a pena de morte, no mesmo dia que la Jornada mundial com o mesmo nome, a 10 de Outubro. O Conselho de ministros do Conselho da Europa disse desejar que a União Europeia acompanhe esta iniciativa, o mais depressa possível. Algum tempo antes, a Polónia tinha bloqueado o processo de criação da Jornada europeia no seio da União.

worldcoalition.org, o novo sítio da Coligação mundial contra a pena de morte
A Coligação mundial contra a pena de morte lançou no fim do primeiro semestre de 2007, uma nova versão do seu sítio wordcoalition.org. Um novo sítio pra oferercer uma maior visibilidade às organizações membros mas também para criar e suscitar novamente laços entre abolitionistas.

DEBATE
Estados Unidos: Como contrariar as condenações à morte ditadas pelo Estado federal americano ?
Massachussets, Vermont, Michigan, Iowa… Estes quatro Estados americanos aboliram faz muito tempo a pena de morte e no entanto, nestes últimos anos, cada um conheceu uma ou duas execuçõesditadas pelo Estado federal. Em resposta ao «diktat» federal, o professo Michael J. Zydney Mannheimer, professor adjunto de direito na Universidade Northern Kentucky, publicou na University of Cincinnati law review um artigo de doutrina que demonstra a inconstitucionalidade das decisões federais.


Jornada Mundial contra a pena de morte
10 de Outubro de 2007 – assine e mobilize-se a favor de uma moratória universal sobre a pena de morte !
Descubra e junte-se às centenas de iniciativas no mundo levadas a cabo por organizações e cidadãos abolicionistas. Teatro, manifestações, conferencias, exposições, conferencias de imprensa... Ver todas as iniciativas

Cartaz da Jornada Mundial

Informações da Sociedade Portuguesa de Criminologia

Sairam os números 56 e 57 do Arpenter le CHAMP PENAL, de P. Tournier com informação sobre questões penais e criminologia (publicações, bolsas, conferências e outras).

Formação

O Instituto de Segurança Pública da Catalunha irá realizar, nos dias 17 e 18 de Outubro, uma Jornada sobre Vídeo-vigilância. As inscrições estão abertas até dia 11 deste mês e todas as informações podem ser recolhidas em http://www.gencat.net/interior/epc/docs/jornades/epc_jornades08.htm.