segunda-feira, 4 de maio de 2009

Reuniões e Manifestações Actuação Policial

Reuniões e Manifestações Actuação Policial
Coordenação de Manuel Monteiro Guedes Valente
Editora Almedina
Ano: 2009 ISBN 9789724037332 454 págs.
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Da apresentação:
«A investigação científica universitária sobre temas cruciais das ciências policiais é uma obrigação e um dever de prestação de apoio à comunidade em geral e à comunidade académica em especial. Os temas desenvolvidos neste livro são importantes para a construção de uma sociedade mais justa, mais livre e mais solidária, face aos grandes desafios que se colocam, hoje, na era da pós-modernidade.Os estudos podem-se centralizar em dois grandes campos de acção e de actuação da polícia. Um centra-se na problemática da regulação normativa dos direitos de reunião de manifestação face à nossa Constituição e à demais legislação nacional e europeia, ajustando-a às novas realidades sociais, ao novo modus manifestandi, ao novos meios de comunicação institucional e de convocação de reunião e de manifestação. O outro estuda a criação de uma lei de bases de actuação policial que permita dotar os actores policiais de instrumentos jurídicos operativizáveis, capazes de responder às necessidades das polícias e de respeitarem os limites constitucionais da actuação do Estado na prossecução do interesse público - espaço nacional e europeu de liberdade, justiça e segurança -, no respeito pelos direitos e interesses legítimos dos cidadãos, em especial pelos direitos fundamentais.»

Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa



Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa - Interferências e Ingerências Mútuas Coordenação: Manuel Monteiro Guedes Valente Editora: Almedina Tema: Direito Penal Ano: 2009
ISBN 9789724038315 230 págs.
CONTEÚDO
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
PROGRAMA
DISCURSO DE ABERTURA
CONFERÊNCIAS E ESTUDOS
Terrorismo e Direitos Fundamentais, José Joaquim Gomes Canotilho
El Tráfico de Seres Humanos ante la Ley Española, Nieves Sanz Mulas
"A Jihad Global e o Contexto Europeu", Maria do Céu Pinto
Respuesta Jurídica Internacional frente al Terrorismo, José Garcia San Pedro
Respostas Táctico-Policiais ao Fenómeno da Droga, Hugo B. Guinote
A Investigação do Crime Organizado, Manuel Monteiro Guedes Valente
El Agente Infiltrado en España y Portugal, estúdio comparado a la luz de las garantias y de los principios constitucionales, Adán Carrizo Gonzalez-Castell
As Dependências Internas e Externas da Segurança, Adriano Moreira