quarta-feira, 20 de abril de 2011

Conselho Superior do Ministério Público

Licenciado José Manuel da Silva Pereira Bártolo — Procurador Geral Adjunto, cessa funções por efeito de aposentação/jubilação.

D.R. do dia 20-Abr-2011

Foi hoje publicado o Diário da República n.º 78.
Apenas se salienta a Portaria n.º 168/2011. D.R. n.º 78, Série I de 2011-04-20 (Ministério da Saúde): Aprova o código de ética e de deontologia profissional e o regulamento disciplinar dos odontologistas