quinta-feira, 19 de maio de 2011

Grupo de Trabalho sobre Afrodescendentes

O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Pessoas de Ascendência Africana visitou hoje a Procuradoria-Geral da República, no âmbito da sua primeira visita a Portugal que decorre esta semana. |ver artigo

Acórdãos do Supremo Tribunal de Justiça

11-05-20111071/08.7TTCBR.C1.S1PINTO HESPANHOLAMPLIAÇÃO DO PEDIDO
VALOR DA CAUSA
RECURSO DE REVISTA
ADMISSIBILIDADE
10-05-2011576-D/2001.P1.S1GREGÓRIO SILVA JESUSACÓRDÃO POR REMISSÃO
FALÊNCIA
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
10-05-20111179/08.9TBSTC.E1.S1GARCIA CALEJOPODERES DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SOCIEDADE COMERCIAL
DIREITOS DOS SÓCIOS
DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS
DELIBERAÇÃO SOCIAL

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 97, SÉRIE I DE 2011-05-19

Foi hoje publicado o Diário da República n.º 97, sem que nos interesse salientar os principais sumários.