domingo, 16 de outubro de 2011

fronteira (2)

«A Constituição é uma linha de defesa e de combate: uma fronteira entre abril e as oposições a abril»

Quando me preparava para deitar fora antigos livros e revistas, encontrei os 15 números da “fronteira”, publicados de Janeiro de 1978 a Julho de 1981. Antiga lembrança que ainda não vou destruir.

Lembro o ANO I – NÚMERO 2 – ABRIL/78:

Flávio Ferreira
No 2.º Aniversário da Constituição de Abril [5]
Raul Gomes
A transição da sociedade gentílica para a sociedade clássica e a origem do Estado. [12]
FINS DO LAGO
A filosofia, os filósofos e o mundo em que se inserem [24]
A Reforma Agrária burgueza de 1834 e a Reforma Agrária segundo a Constituição de 1976 – II (conclusão) [31]
LUÍS DE CARVALHO E OLIVEIRA
Comentário sobre a Constituição – Constituição e Socialismo [42]
ELISEU FIGUEIRA
A problemática do Direito na construção do Socialismo [47]
LÚCIO TEIXEIRA
Unidade dos trabalhadores como sua liberdade e representação sindical [59]
FERNANDO AMÂNCIO FERREIRA
Controlo da Constitucionalidade [67]
VÍTOR BRANCO
O direito de denúncia na Lei 76/77 e a Constituição da República. [95]
JOSÉ VAZ DOS SANTOS CARVALHO
«Todo o arguido se presume inocente até ao trânsito em julgado da sentença da condenação» – Art.º 32, n.º 2 da Constituição da República Portuguesa [103]

DEBATE
           Uma carta do Prof. Gastanheira Neves [115]
ELISEU FIGUEIRA
Nota de esclarecimento [117]
FERNANDO FABIÃO
           Leituras e Contraleituras da Constituição [128]
O juiz e a actividade política [151]

ANTOLOGIA
Textos recolhidos por Flávio Ferreira
Uma análise da independência judicial [165]
António Sérgio dirige-se aos Socialistas [172]
FLÁVIO FERREIRA
Recensões & Guia do Leitor [180]
Estatutos da Cooperação Editorial Defesa da Constituição [183]

O anterior número é o 1.
Até ao próximo número (o de Julho de 1978)…

Decisão Par(a)lamentar

Deputado arguido
eleito para o Conselho Geral do CEJ

Decisão par(a)lamentar, mas nem sequer surpreendente

Fraude electrónico entidades financeiras e clientes da banca: problemas e soluçõess


Carolina Sanchís Crespo, Fraude electrónico entidades financieras y usuarios de banca: problemas y solucionesEditorial Aranzadi, S.A., Pamplona, 2011, ISBN: 9788499038865

Resumo do livro

 El fenómeno del fraude electrónico ha irrumpido con fuerza en los últimos años en el contexto económico actual. Aunque está lejos de la realidad imaginar una sociedad perfecta en la que el fraude no exista, sí resulta en cambio posible potenciar mecanismos que el derecho prevé o incluso formular soluciones que puedan ser implementadas para minimizar los riesgos que el fraude lleva aparejado. Por su condición de objetivos prioritarios de estos comportamientos antisociales, los principales beneficiarios de ello serán, sin duda, las entidades de crédito y sus usuarios. También el resto de la sociedad ya que, como no puede ser de otra forma, la seguridad en las transacciones y en los flujos de capital en general, repercute positivamente en el conjunto de la economía de un país.
En este escenario, surge este estudio monográfico sobre fraude electrónico en el entorno bancario. Para el mismo, se ha contado con una cuidada selección de profesionales con una sólida trayectoria en sus respectivos ámbitos. Su extracción es muy diversa: unos provienen de la Universidad, otros pertenecen a la Fiscalía, a la Abogacía o son expertos en seguridad bancaria.
El enfoque multidisciplinar del estudio realizado convierte a esta obra en una referencia en su campo y en texto de obligada consulta para quienes tengan que enfrentarse a las consecuencias jurídicas del fraude electrónico en cualquiera de sus facetas.