terça-feira, 8 de novembro de 2011

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214, SÉRIE I DE 2011-11-08

Presidência da República

  • DPR 80/2011 - Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira como Embaixador de Portugal não residente no Sri Lanka.
  • DPR 81/2011 - Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Augusto José Pestana Saraiva Peixoto como Embaixador de Portugal não residente em Santa Lúcia.
Assembleia da República
  • RAR 144/2011 - Deslocação do Presidente da República aos Estados Unidos da América.
  • RAR 145/2011 - Designação do fiscal único da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
Ministério das Finanças
  • P 292/2011 - Primeira alteração à Portaria n.º 150/2004, de 13 de Fevereiro, que aprova a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada claramente mais favoráveis. 

Jornal Oficial da União Europeia (08.11.2011)

Legislação: L289 
Comunicações e Informações: C323 C323A