sábado, 5 de maio de 2012
Carlos Climent Durán, Vicente
Garrido Genovés, Javier Guardiola García, El informe criminológico
forense Teoría y práctica, ISBN: 9788490047569, Editorial Tirant lo Blanch, Valencia 2012
Uns com tenazes, outros com pinças
Posto por Simas Santos à(s) 5.5.12 0 comentários
Atrasos na Medicina Legal estão a parar processos judiciais
Posto por Simas Santos à(s) 5.5.12 0 comentários
Etiquetas: atraso, perícias médico-legais, processos
"Cunha" institucionalizada entre governantes
Posto por Simas Santos à(s) 5.5.12 0 comentários
Nomeação do PGR pelo Parlamento e fim dos cortes salariais dos juízes
Posto por Simas Santos à(s) 5.5.12 0 comentários
Etiquetas: cortes, juízes, nomeação do PGR
Sindicato do Ministério Público lamenta que Pinto Nogueira recuse aceitar deliberação democrática
Rui Cardoso reagia à mensagem que Pinto Nogueira enviou aos magistrados do distrito a propósito da decisão do Conselho Superior do Ministério Público de chumbar, por maioria (nove votos contra seis), a sua recondução no cargo.
Nessa mensagem, o procurador-geral distrital do Porto observa que “o poder, seja lá de que natureza for, persegue e odeia os homens livres, mas favorece, protege e promove os medíocres e os sabujadores”, e diz saber que os quatro representantes do sindicato votaram contra a sua recondução, ao lado de representantes do poder político e do procurador-geral distrital de Coimbra.
SMMP diz que não tem representantes no Conselho Superior
Perante esta posição de Pinto Nogueira, o SMMP contrapõe que “não tem representantes no Conselho Superior”, notando que há sete magistrados que “representam os magistrados do MP”, pois “por eles foram eleitos e perante eles respondem”.
O sindicato salienta ainda que “é totalmente alheio a qualquer deliberação do CSMP”, órgão presidido pelo Procurador-geral da República.
A propósito da polémica agora suscitada, Rui Cardoso acentua que o SMMP “assume, com a tranquilidade de quem age em obediência aos seus princípios, as criticas, positivas e negativas, que ao longo dos anos tem feito, dentro e fora do MP”, e que o sindicato tem “orgulho nas inúmeras propostas que regularmente tem apresentado publicamente para melhorar o Direito, o sistema de justiça em geral e o MP em particular”.
Tais propostas, lembrou, sempre foram remetidas ao conselho, bem como a Pinto Nogueira.
Na mensagem dirigida aos colegas de distrito, Pinto Nogueira alerta que o CSMP, na deliberação tomada esta semana, não discutiu nem apresentou qualquer justificação para chumbar a sua nova comissão de serviço no cargo, após ter exercido funções na magistratura durante 42 anos.
Posto por LC à(s) 5.5.12 0 comentários
Etiquetas: Alberto Pinto Nogueira, CSMP, SMMP
Informação do Procurador-Geral Distrital do Porto
CONSELHO SUPERIOR | PLENÁRIO DE 2 DE MAIO | PROCURADOR-GERAL DISTRITAL | RENOVAÇÃO DE COMISSÃO | REQUERIMENTO AO CSMP.
Autor: Dr. Alberto Pinto Nogueira (Procurador-Geral Distrital do Porto)
Ver informação | .pdf
Ver requerimento | .pdf
Posto por LC à(s) 5.5.12 0 comentários
Etiquetas: Procurador-Geral Distrital do Porto
Pinto Nogueira diz que "o poder persegue os homens livres"
N. M. M. [Jornal de Notícias]
foto Rui Oliveira/Global Imagens |
Conselho Superior do Ministério Público chumbou Pinto Nogueira |
"Há uma razão que sintetiza todas as outras: o poder, seja lá de que natureza for, persegue e odeia os homens livres, mas favorece, protege e promove os medíocres e os sabujadores", escreveu Pinto Nogueira, de 65 anos e com 42 anos de atividade.
No comunicado, o procurador conhecido por ser o mais polémico do MP diz expressamente que "votaram contra a proposta, não sendo afinal secreto o voto, os membros representantes do Sindicato dos Magistrados do MP (4), os membros representantes do atual poder político (4) e o procurador-geral distrital de Coimbra, Euclides Dâmaso". Ironiza, ainda, com a falta de propostas apresentadas pelo sindicato.
Em reação, o sindicato diz que "não tem representantes" no Conselho e que "é totalmente alheio a qualquer deliberação". "O SMMP lamenta a falta de capacidade do dr. Pinto Nogueira para aceitar a deliberação democrática do órgão que até agora integrou e o desrespeito que pelo mesmo e pelos seus membros demonstra", conclui o sindicato.
Posto por LC à(s) 5.5.12 0 comentários
Etiquetas: Conselho Superior do Ministério Público, Pinto Nogueira
ASAE já enviou processo Pingo Doce para a Concorrência
Dírcia Lopes
[Económico]
04/05/12 17:10
Posto por LC à(s) 5.5.12 0 comentários
Etiquetas: Pingo doce