quinta-feira, 24 de maio de 2012

Procuradoria-Geral da República: última(s) atualidade(s)

Workshop sobre Boas Práticas de Eficiência Energética – acção interna

Diário da República n.º 101 (Série I de 2012-05-24)

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

·       Portaria n.º 167/2012: Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Ministério das Finanças
·       Portaria n.º 168/2012: Fixa o regime remuneratório dos membros da Comissão de Recrutamento e Seleção da Administração Pública
Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
·       Portaria n.º 169/2012: Fixa a estrutura nuclear do Gabinete de Planeamento e Políticas do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
·       Portaria n.º 170/2012: Fixa a estrutura nuclear da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT)
·       Portaria n.º 171/2012: Fixa a estrutura nuclear da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
·       Portaria n.º 172/2012: Primeira alteração à Portaria n.º 242/2008, de 18 de março, que estabelece os termos do pagamento de taxas a cobrar pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) pela apreciação dos procedimentos relativos à notificação de transferência de resíduos que se destine à importação, exportação e trânsito

Jornal Oficial da União Europeia (24.05.2012)

L (Legislação): L134

C (Comunicações e Informações): C146 C146A C146E