sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Grã-fuga interna

i (sexta-feira, 31 Agosto 2012)

PGR diz desconhecer a notícia
Quase 1500 nomes de maçons do Grande Oriente Lusitano (GOL) estão publicados na blogosfera há mais de quatro semanas.
Líderes do GOL afirmam ao i que o acesso a esses dados é ilegítimo, existindo suspeitas sobre ex-candidatos a grão-mestre. Apesar de a lista dos nomes ter sido publicada por todos os sites de órgãos de comunicação social durante o dia de ontem, a Procuradoria-Geral da República diz não ter “conhecimento oficial” das mesmas
Maçons desconfiam de infiltração no sistema informático
1500 nomes tornados públicos.
“Alguém se infiltrou”, admite António Arnaut
A divulgação de quase 1500 nomes de maçons na internet é caso inédito na história da maçonaria em Portugal. Ex-grão-mestres e maçons do Grande Oriente Lusitano (GOL) contactados pelo i desconfiam de uma infiltração no sistema informático.
“Houve, porventura, uma intrusão e uma infiltração no GOL para ter acesso a dados com objectivos censuráveis”, afirma ao i António Amaut, ex-grão-mestre.
A opinião é partilhada por António Reis, outro ex-grão-mestre do GOL: “Houve alguma intrusão no sistema informático. Há sempre gente que não respeita os outros e as regras e pode ter tido um acesso ilegítimo a dados.”
Vasco Lourenço, capitão de Abril e maçon assumido, acredita que poderá ter sido uma “tentativa de vingança mesquinha”. “A lista é antiga e provavelmente quem a difundiu já não é maçon”, refere.
Arnaut e António Reis também confirmam que a lista “está incompleta”. A lista onde constam 1438 nomes, até à letra M – que inclui políticos, banqueiros, jornalistas, académicos e advogados -, revela a relação entre os maçons e as lojas a que pertencem, mas está desactualizada Nela ainda constam nomes de pessoas que já faleceram há vários anos e “alguns nomes que já não pertencem à maçonaria”, diz um membro do GOL. A divulgação na internet foi feita através de um comentário no blogue “Casa das Aranhas” (ver caixa). O i tentou contactar o actual grão-mestre sem sucesso até ao fecho desta edição.
ACESSO RESTRITO 
Não são todos os maçons que têm acesso à lista com os nomes que pertencem à organização.” Só o grão-mestre”, diz ao i um membro do GOL, lembrando, porém, que na altura das eleições internas todos os candidatos a grão-mestre podem ter acesso aos ficheiros com os membros da organização.
No GOL existe um cofre com documentos secretos como, por exemplo, a “lista negra” dos maçons que foram irradiados.
Um dos princípios desta organização é que nenhum maçon pode revelar o nome de outro.
Em regra, os membros do GOL têm facilmente conhecimento dos “irmãos” que pertencem à , organização. Por exemplo, quando alguém entra para a maçonaria, o seu nome é afixado em todas as lojas para saber se há alguma objecção.
António Reis não tem dúvidas: houve uma “violação da privacidade” com a divulgação desta lista. Já António Arnaut fala em “intromissão condenável na vida interna da maçonaria”, enquanto Vasco Lourenço lembra que “a
Maçonaria também tem pessoas que não deveriam estar lá dentro”. “Não têm perfil”, garante.
“CASA DAS ARANHAS”
Foi no blogue “Casa das Aranhas” que a lista foi divulgada no dia 1 de Agosto, mas só agora veio a terreiro devido a uma notícia da revista “Sábado”. Ao i, o autor do blogue, João Jordão, diz não conhecer a pessoa que divulgou a lista. “Tentei contactá-la através de comentários, mas não obtive resposta”, afirma. O blogue nasceu em 2011. “Sou muçulmano e criei o blogue para tentar educar as pessoas para o assunto do islão, mas entretanto fui falando de outros assuntos”, explica. A lista surgiu num comentário ao post “A Maçonaria Em Portugal – uma História de Corrupção e Conspiração”. S. C.
PGR DESCONHECE 
O i contactou a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a eventual abertura de um inquérito, mas a PGR respondeu que “não tem conhecimento oficial do teor da notícia” e, portanto, “não se pode pronunciar”.
A lista divulga nomes de vários políticos, incluindo o líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho.
Questionado pelo í, o socialista afirma apenas que sempre tem dito e mantém que “quem desempenha cargos públicos deve fazer um registo de interesses, mas não de crenças e valores”. Opinião diferente tem a vice-presidente da bancada do PSD, Teresa Leal Coelho, que considera que quem desempenha cargos políticos “deve, voluntariamente, fazer um registo de interesses”. Esse é também o entendimento já manifestado publicamente pela ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.
Com Lilina Valente e Silvia Caneco

A lei é para quem pode

SOL (sexta-feira, 31 Agosto 2012)

Inês Pedrosa
Os países nórdicos tornaram-se referência de esperança quanto à possibilidade de articular a economia capitalista com a protecção dos mais desfavorecidos (o chamado Estado Social) porque conseguiram adestrar as suas elites no cumprimento de regras estritas de transparência e contenção.
Não há, nesses países, especiais mordomias associadas ao exercício de funções públicas. Entende-se que a política é um serviço ã nação e não uma forma de ostentação.
Soube-se agora que, neste ano de austeridade excepcional, os governantes e deputados portugueses receberam um aumento salarial de cerca de 1,5 por cento. Alega o Governo que esse aumento se deve à «atribuição, nos termos da lei, de subsídios de deslocação».
Acontece que ‘a lei’ é algo que deixou de existir para o comum dos portugueses, que têm visto os seus contratos legais desprezados a favor de um suposto ‘bem público’ que extravasa mesmo a lei fundamental. Os subsídios dos trabalhadores Vulgares de lineu’ são para sacrificar; quanto aos senhores, políticos e administradores da coisa pública, a conversa é outra.
A resposta tradicional da ‘gota-de-água’ já não pega: não se trata sequer da poupança efectiva que se obteria através da distribuição equitativa dos sacrifícios, mas do princípio de base. O exemplo do sacrifício tem de vir de cima; de outro modo, os sacrificados enraivecem-se – e a raiva pode ser morna e mansa, porque os lusitanos andam cá há milhares de anos e habituaram-se a sobreviver através da manha e da ronha, mas é sempre um elemento de boicote. Pessoas injustiçadas não produzem mais e melhor: encostam-se às tábuas e torpedeiam pela calada. caso do anúncio do concurso para educadores de infância lançado pelo Centro de Emprego de Tavira, onde alguém acrescentou, no mau português que se segue: «só a admitir a Vera Pereira», é eloquente.
O comunicado do Instituto do Emprego e Formação Profissional, justificando a divulgação da oferta de um emprego cujo candidato afinal já estava escolhido como ‘normal’ e enquadrada nos ‘procedimentos’, teve, no seu absurdo inqualificável, o mérito de fazer ruir a fachada dos ‘concursos públicos’.
Actualmente, a ‘lei’ tornou-se sinónimo do medieval ‘direito de pernada’ dos senhores feudais. E inventam-se ‘leis’ com
nomes sonantes para tapar a impunidade dos incumpridores das leis previamente existentes.
A ‘Lei dos Compromissos’, segundo a qual as câmaras municipais não podem contratar despesa sem terem pago todas as dívidas existentes, é eloquente nos seus resultados: os departamentos camarários que gastaram à tripa-forra vêem as suas dívidas pagas pelos orçamentos dos departamentos cumpridores.
Apuramento de responsabilidades e penalização? Zero. Paga o justo pelo pecador, e está o assunto resolvido. Consequência? O justo sente-se naturalmente estúpido por não ter tido a presciência de ser pecador. É isto promover o bem público?

Moçambique: PR reconduziu Procurador Geral da República para mais um mandato

Diário Digital (sexta-feira, 31 Agosto 2012)

O chefe de Estado moçambicano, Armando Guebuza, reconduziu o juiz Augusto Paulino no cargo de Procurador Geral da República (PGR) para mais um mandato de cinco anos, anunciou a Presidência da República de Moçambique.
Augusto Paulino desempenha a função de PGR desde agosto de 2007, quando substituiu Francisco Madeira, também juiz de carreira.
Uma nota de imprensa do gabinete da presidência da República moçambicana enviada à agência Lusa refere que Armando Guebuza reconduziu Augusto Paulino «tendo decorrido o prazo legalmente estabelecido para o exercício do cargo de Procurador Geral da República».
Diário Digital / Lusa