Ministra quer acção concertada na reinserção dos reclusos

Público - 31/01/2013 - 00:00

A ministra da Justiça anunciou ontem o lançamento do Plano Nacional para a Reabilitação e Reinserção dos reclusos que vigorará até 2015. A ideia é apostar em programas de ensino e formação, trabalho e projectos de cultura e desporto nas cadeias, concertando a intervenção dos diversos sectores do Estado e da sociedade civil nesta área, apostando, por exemplo, numa ligação forte às empresas.

Paula Teixeira da Cruz adiantou que o plano vai ser apresentado "muito em breve" a todos os parceiros e depois de "consensualizado" será votado, em forma de resolução, no Conselho de Ministros.

"Tem como principal objectivo a melhoria das condições de reinserção social dos reclusos, apostando de uma forma inequívoca na vertente da reabilitação como principal meio de alteração de comportamentos e condutas delituosas", justificou a governante. E falou da "perspectiva de partilha, de co-responsabilização e de responsabilidade social" dos diversos sectores do Estado e da sociedade.

O plano assentará numa estratégia estruturada em três princípios fundamentais: o princípio da reabilitação do comportamento criminal, o princípio da reinserção e responsabilidade social, e o princípio da sustentabilidade do sistema de execução de penas e medidas. Paula Teixeira da Cruz acredita que o plano permitirá uma actuação concertada entre instituições e promover o diálogo, optimizando os recursos a envolver. No fundo, tornará "mais dinâmica, célere e eficaz" a actuação das instituições. "O primeiro rosto desta aproximação serão os guardas prisionais que, hoje, com formação em direitos humanos, são quem começa por apostar no ensino de várias profissões", acrescentou a ministra. Ao mesmo tempo, pretende-se apostar "fortemente" na ligação às empresas.