CEJ - Portugueses desconfiam da Justiça por desconhecimento

O director do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) defendeu esta quinta-feira que a desconfiança dos portugueses no sistema de Justiça se deve principalmente ao desconhecimento do seu funcionamento, embora não haja razão para esta atitude.

17:22 - 14 de Fevereiro de 2013 | Por Lusa

Pedro Barbas Homem comentava os resultados de um estudo realizado com base nos dados do European Social Survey, em 26 países, e que é conduzido em Portugal pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa e pelo Instituto Superior das Ciências do Trabalho e Empresa (ISCTE).

Os investigadores concluíram que Portugal está entre os países "cujos cidadãos revelam menor confiança nas instituições, nomeadamente no sistema jurídico".

Falando à agência Lusa, à margem de um seminário para apresentação dos resultados do trabalho, o responsável do CEJ salientou que "os dados do European Social Survey são muito importantes, devem de ser tidos em conta e tomados em consideração nas políticas públicas em relação ao funcionamento do sistema de justiça, mas interligados com outros indicadores estatísticos e opiniões, recolhidos a nível internacional".

Os resultados destes trabalhos concluem que "muitas das percepções sociais resultam do desconhecimento das pessoas, em relação ao funcionamento efectivo do sistema de justiça", realçou Pedro Barbas Homem, acrescentando que muitas pessoas desconhecem, por exemplo, o que faz um juiz, qual a função do Ministério Público ou dos advogados.

Por outro lado, "muitos dos indicadores que temos mostram que há muitas razões para não desconfiar da justiça", fez questão de salientar o director do CEJ, referindo o exemplo do tempo de demora dos processos - excepto na acção executiva -, que "não são significativamente superiores a outros países e são até, de um modo geral, mais rápidos, a nível europeu".

"Há muito a fazer para levar as pessoas a compreender como funciona o sistema português de justiça", como as notificações que recebem em casa, mas também as instituições internacionais, como o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Pedro Barbas Homem apontou o exemplo dos empresários, que contactam directamente o sistema de justiça e que "são os que têm maior grau de confiança", relativamente àqueles que só o contactam uma vez na vida, como acontece com a maior parte dos cidadãos, segundo estudos que citou.

Durante a sua intervenção no seminário de apresentação de resultados dos inquéritos sobre "Confiança na Justiça" e "Trabalho, Família e Bem-Estar", o director do CEJ referiu também que a desconfiança na Justiça está, por vezes, relacionada com o facto de as pessoas acreditarem na existência de corrupção nesta área, o que "não tem correspondência em outros indicadores".