Gestor da dívida ganha € 10.800/mês

O presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, EPE - primeiro como instituto público e depois como empresa pública -, cuja nomeação foi proposta pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, ganha 10 800 euros por mês. Como líder dessa entidade em 2012, João Moreira Rato foi obrigado a entregar a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional (TC), mas omitiu o seu rendimento anual.

A remuneração mensal do líder do IGCP é superior ao montante recebido em salário e despesas de representação nos cargos mais altos do Estado: Moreira Rato, ex-diretor-executivo da Morgan Stanley, não só ganha mais do que o Presidente da República e a líder do Parlamento, Assunção Esteves, como tem uma remuneração que é quase o dobro do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e de um ministro (ver infografia).

Ontem, o CM questionou o Ministério das Finanças sobre o salário mensal e as despesas de representação dos gestores do IGCP. A equipa de Vítor Gaspar disse que não conseguia responder esta semana. O CM questionou também Moreira Rato sobre o seu rendimento no IGCP e a omissão do vencimento na declaração de rendimentos entregue no TC, mas não obteve respostas. Ao que o CM apurou, Moreira Rato ganhou, em 2012, 65 mil euros por seis meses à frente do IGCP (o que dá uma média superior 10800 euros por mês). Com esta remuneração mensal, o presidente do IGCP deverá ganhar mais de 140 mil euros por ano. Já o rendimento de Moreira Rato anterior ao início de funções no IGCP é desconhecido. Na declaração de rendimentos depositada no TC, no sítio relativo aos rendimentos, em vez de indicar o montante, Moreira Rato escreveu: "Fora do País. Declarei no UK [Reino Unido]".

A lei 38/2010, última alteração à lei do controlo da riqueza dos titulares dos cargos políticos e equiparados, diz que o rendimento tem de ser declarado.

Gaspar ignora perguntas do PS

O ministro das Finanças ainda não deu resposta ao requerimento do PS, que foi enviado a Vítor Gaspar a 9 de novembro do ano passado, sobre o novo estatuto remuneratório da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, EPE. Ontem, em declarações ao CM, José Junqueiro, deputado socialista que assinou esse requerimento em conjunto com Carlos Zorrinho, foi categórico: "Continuamos sem resposta." Por isso, o parlamentar socialista diz que o PS vai voltar a pedir explicações ao ministro das Finanças.

No requerimento enviado a Vítor Gaspar, os deputados do PS queriam saber se os gestores do IGCP tinham pedido a aplicação do regime de exceção que permite ter remunerações mais elevadas do que o primeiro -ministro e, caso isso tivesse acontecido, qual é a remuneração de cada um desses gestores.

Para José Junqueiro, a falta de resposta do ministro das Finanças a estas questões revela que "o Governo não tem coragem, nem tem margem, para explicar publicamente quanto estão a ganhar os gestores do IGCP." O deputado do PS frisa que "o IGCP não está em concorrência com nenhuma empresa para justificar o pagamento de ordenados exorbitantes"

António Sérgio Azenha

Correio da Manhã, 15-02-2013