Juízes anticorrupção aproximam-se da teia do ex-tesoureiro

CLARA BARATA 

Público - 06/02/2013 - 00:00

Cabecilhas da rede Gürtel para financiamento ilegal do PP podem ter beneficiado de amnistia fiscal em 2012. Luis Bárcenas vai depor hoje

Permitir que o primeiro-ministro espanhol vá ao Parlamento dar explicações sobre as acusações de que durante anos houve uma contabilidade paralela no seu partido, em que empresas e empresários contribuíram com milhões de euros directamente para o bolso da cúpula dirigente do Partido Popular? Nem pensar nisso. O PP valeu-se da sua maioria absoluta para bloquear as tentativas dos restantes partidos para tentar levar Mariano Rajoy a explicar-se, tal como para bloquear a criação de uma comissão de inquérito sobre a amnistia fiscal de que beneficiou no ano passado Luís Bárcenas, o ex-tesoureiro do PP para cerca de 11 milhões de euros que tem nas suas inexplicadas contas na Suíça.

Hoje, no entanto, Luis Bárcenas, que se supõe que seja o autor do caderno de 14 páginas manuscritas com entradas e saídas de dinheiro no PP desde 1990 a 2008, usado pelo jornal El País para revelar a história que fez abanar os alicerces do partido no Governo, foi chamado a depor no Departamento Anticorrupção do Ministério Público.

Ele garante que não é o autor destas páginas escritas à mão. "São uma montagem feita por alguém com acesso à contabilidade", afirmou mais uma vez Bárcenas na segunda-feira à noite numa curta entrevista à televisão 13TV. Mas ele é já investigado desde 2009 no âmbito do "caso Gürtel", um escândalo de fraude fiscal, financiamento ilegal e corrupção conhecido como a "trama Gürtel", que envolveu muitos dirigentes do PP e empresas.

Os procuradores anticorrupção querem agora que responda sobre a alegada contabilidade paralela do PP - e a investigação sobre a existência de uma possível "caixa B" do Partido Popular já tinha sido aberta a 24 de Dezembro, antes de El País ou o El Mundo (que lançou a história) terem começado a publicar artigos sobre os dinheiros ocultos do PP.

No entanto, diz o Departamento Anticorrupção, por ora "não há indícios que permitam vincular" o que parecem ser estas provas de contabilidade paralela no PP com as contas de Bárcenas na Suíça, onde chegou a ter 22 milhões de euros (quando foi descoberto, começou a transferir o dinheiro para outras contas).

O golpe da amnistia

No dia 25, Bárcenas será chamado a depor outra vez, desta feita pelo juiz Pablo Ruz, da Audiência Nacional, que o investiga no âmbito do "caso Gürtel". O alvo da sua investigação, neste momento, são os perto de 11 milhões de euros de uma conta na Suíça que o advogado do ex-tesoureiro do PP disse que o seu cliente "branqueou" ao abrigo da amnistia fiscal que o Governo de Rajoy abriu em 2012. Não em nome próprio de Bárcenas, mas através da empresa Tesedul.

Ontem Ruz anunciou que foram identificadas mais duas contas de Bárcenas noutro banco suíço, a partir das quais movimentou o dinheiro necessário para pagar os impostos relativos aos 11 milhões de dólares que pretendeu regularizar ao abrigo da amnistia fiscal.

Mas a tentativa de usar a amnistia fiscal para "branquear" o dinheiro colocado na Suíça, de proveniência incerta - Bárcenas não tem rendimentos que justifiquem como ganhou aquelas somas (ver caixa) - terá sido um fracasso.

A Agência Tributária espanhola diz que o ex-tesoureiro do PP a enganou deliberadamente. "Não se pode dizer que Bárcenas tenha regularizado a sua situação tributária, pois não se declarou titular real desses bens [o dinheiro na conta na Suíça] perante a Fazenda Pública] nem foi tributado por eles", diz uma nota deste serviço. "A origem ilícita que possam ter os fundos que sejam do senhor Bárcenas ou que sejam propriedade da sociedade Tesedul não ficaram legalizados", diz ainda o comunicado.

"Nem o senhor Bárcenas nem ninguém pode regularizar a situação através de empresas de fachada. Não aparece como sócio dessa empresa, nem como proprietário. Mais claro não posso dizê-lo", afirmou o ministro das Finanças, Cristóbal Montoro.

O que a tentativa de branqueamento de dinheiro na Suíça feita por Bárcenas pode vir a revelar é que outras figuras da rede Gürtel se terão aproveitado da amnistia de 2012 para legalizar dinheiro obtido ilegalmente. O juiz Pablo Ruz, que instrui este grande dossier, pediu à Agência Tributária para verificar se 20 outros acusados no "caso Gürtel" terão dela beneficiado - incluindo a mulher de Bárcenas, Rosalía Iglesias.

Jesús Sepúlveda, ex-marido da ministra da Saúde, Ana Mato, é outro dos imputados no "caso Gürtel" que poderá ter beneficiado da amnistia fiscal do Governo. E na sexta-feira a Unidade de Delinquência Económica e Financeira (UDEF) da Polícia espanhola descobriu provas de que tanto ela como o ex-marido receberam presentes e viagens da rede Gürtel. A ministra nega, diz que nada tem a ver com as contas do ex-marido e o PP recusa-se a despedir sequer Jesús Sepúlveda, a quem dá emprego, embora na condição de não aparecer na sede do partido.