Nova PGR quer "uniformizar procedimentos" no Ministério Público

A procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, assinalou esta terça-feira ter como objectivo para este ano "uniformizar os procedimentos" no Ministério Público no qual "havia essa omissão do bom funcionamento".

15:55 - 05 de Fevereiro de 2013 | Por Lusa

"Estamos confrontados, de facto, com a necessidade de uniformizar procedimentos. Havia essa omissão do bom funcionamento por parte do Ministério Público e esse é um dos objectivos principais para este ano da Procuradoria-Geral da República", afirmou Joana Marques Vidal em visita ao distrito judicial do Porto.

A procuradora-geral salientou a "necessidade" de existir uma "linguagem comum" e "procedimentos unificados" em todos os distritos e de serem estabelecidos "manuais de boas práticas".

"A nossa ideia é (…) pôr o Ministério Público a funcionar de uma maneira que seja eficaz, que esteja ao serviço do cidadão e que cumpra as funções que decorrem da lei", disse.

Questionada sobre as equipas especiais de investigação, criadas pelo seu antecessor, a nova procuradora-geral da República escusou-se a falar sobre a sua eventual manutenção, mas explicou ser necessária uma "articulação" entre os vários Departamentos de Investigação e Acção Penal do país para que seja dada uma resposta "articulada e eficaz".

"Temos de encontrar, relativamente a cada caso concreto e relativamente a cada tipo de crimes, mais complexo ou menos, a resposta mais adequada, olhando para toda a organização do Ministério Público e não actuando em departamentos completamente estanques entre si", referiu.