PGR fala sobre DCIAP na proxima quinta-feira
18:45 - 25 de Fevereiro de 2013 | Por Lusa
“Tudo
o que diz respeito à questão relacionada com o DCIAP, será objecto de
tratamento no âmbito do Conselho Superior do Ministério Público, na próxima
reunião que vai haver”, disse.
Joana Marques Vidal falava aos jornalistas em Évora, à margem da
visita que efectuou hoje à cidade alentejana, para reunir com responsáveis do
sistema judiciário naquele distrito judicial.
Questionada sobre as mudanças no DCIAP, com a saída da directora
Cândida Almeida, e qual o nome que vai propor ao Conselho Superior do
Ministério Público, Joana Marques Vidal remeteu “notícias” para a reunião
agendada para quinta-feira.
“É nesse âmbito que haverá algumas notícias sobre o nome concreto
que, neste caso, a Procuradora-Geral da República irá propor para a direcção do
DCIAP”, afirmou.
A procuradora-geral da República explicou que, de acordo com o
previsto no estatuto do Ministério Público, vai indicar ao Conselho Superior do
Ministério Público um nome para liderar ao DCIAP.
Esta entidade, acrescentou, “ou concorda e, portanto, nomeia a
pessoa indicada, ou se não concorda pode vetar”.
“Se vetar, o procurador-geral tem a
possibilidade de apresentar um segundo nome. Se o Conselho Superior vetar o
segundo nome, o procurador apresenta um terceiro e, aí, a lei não prevê que o
Conselho Superior possa vetar outra vez”, esclareceu.
Perante a insistência dos jornalistas relativamente ao DCIAP,
nomeadamente os casos em investigação que têm vindo a público recentemente,
Joana Marques Vidal voltou a remeter novidades sobre o DCIAP para quinta-feira.
“Estamos em fase de transição ao nível da direcção do DCIAP,
portanto, todas as questões relacionadas com DCIAP serão tratadas no lugar
próprio, que é o Conselho Superior do Ministério Público”, disse, escusando-se
também a comentar uma alegada investigação ao procurador-geral de Angola.
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