PGR levou Cândida Almeida a abrir inquérito a empresa gerida por Passos

MARIANA OLIVEIRA 

Público - 21/02/2013 - 00:00

DIAP de Coimbra abriu meses antes inquérito às actividades da Tecnoforma, na sequência da investigação do PÚBLICO divulgada em Outubro. Procuradoria recusa esclarecer investigações em segredo de justiça

Foi uma pergunta da procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, à directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, a questioná-la sobre a eventual existência de um inquérito naquele departamento do Ministério Público que levou a magistrada, que será substituída no cargo em Março, a abrir um inquérito já este ano às actividades da Tecnoforma, uma empresa que teve o actual primeiro-ministro como administrador entre 2006 e 2007. A ligação de Pedro Passos Coelho àquela empresa é mais antiga, tendo o político sido consultor pelo menos a partir de 2001.

Uma fonte do DCIAP adiantou que meses antes foi aberto um outro inquérito no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Coimbra às actividades da mesma empresa, que terá sido favorecida por Miguel Relvas, então secretário de Estado da Administração Local, na atribuição de financiamentos (2003 e 2004) para a formação de funcionários das autarquias.

Neste departamento, liderado pelo procurador Vítor Guimarães, ninguém esteve disponível para esclarecer se o processo aberto na sequência de uma investigação jornalística do PÚBLICO foi ou não avocado pelo DCIAP. Já no departamento liderado por Cândida Almeida, a fonte do PÚBLICO adiantou que o objecto das duas investigações era distinto, como escreveu ontem o Correio da Manhã.

A fonte do PÚBLICO referiu que o processo aberto pelo DIAP de Coimbra tem por objecto investigar o financiamento na formação de centenas de funcionários das autarquias da região Centro que alegadamente iriam trabalhar para aeródromos e heliportos municipais, a maior parte dos quais sem qualquer actividade. A fonte não especificou que factos estavam a ser investigados pelo DCIAP, que, segundo o Correio da Manhã, tenta apurar o eventual favorecimento de Miguel Relvas.

Terá sido a necessidade de evitar a duplicação de investigações que levou Joana Marques Vidal a escrever a Cândida Almeida. Tudo isto aconteceu já depois de, em final de Outubro passado, a procuradora-geral da República ter feito um comunicado a garantir que o primeiro-ministro não era suspeito de qualquer crime num outro inquérito, o caso Monte Branco.

Na altura, Joana Marques Vidal informou ainda que foi aberta uma investigação à alegada violação do segredo de justiça que permitiu que fosse tornada pública a existência de uma intercepção telefónica que apanhou o primeiro-ministro a falar com um dos suspeitos do casoMonte Branco, que estava sob escuta. A nota não faz qualquer referência ao ministro Miguel Relvas, que, tal como o PÚBLICO noticiou, também foi apanhado em escutas no âmbito da mesma investigação.

A Procuradoria-Geral da República recusou ontem qualquer tipo de esclarecimento sobre aquelas investigações, noticiadas ontem peloDiário de Notícias e pelo Correio da Manhã. "A Procuradoria-Geral da República não se pronuncia sobre qualquer processo que esteja em segredo de justiça", respondeu a assessoria de imprensa, questionada sobre a data em que foram abertos os inquéritos às actividades da Tecnoforma e ainda sobre se, na sequência das notícias de ontem, foi aberto algum inquérito disciplinar ou penal por suspeitas de violação do segredo de justiça.

O PÚBLICO perguntou ainda a Joana Marques Vidal, através do gabinete de imprensa da PGR, quando é que a procuradora-geral da República informou, pela primeira vez, a directora do DCIAP que não pretendia reconduzi-la. Sobre essa questão, a PGR referiu apenas que "todas as questões relativas à substituição da directora do DCIAP serão oportunamente apreciadas em Conselho Superior do Ministério Público", que se vai reunir na quinta-feira da próxima semana. 

com José António Cerejo