União Europeia: causa ou solução para a crise?

[Informação]Por António Cluny, publicado em 5 Fev 2013 - 03:00 | Actualizado há 11 horas 51 minutos

Os europeus não se resignam mais a um estatuto limitado de cidadania e, possivelmente em conjunto, acabarão por descobrir as necessárias alternativas

De Hans Magnus Enzensberger conhecia apenas “Poemas Políticos”, uma colectânea publicada em 1975, com selecção e tradução de Almeida Faria. Impressionara-me então um poema intitulado “dúvidas”.

“Eu digo: quase tudo o que vejo/podia ser diferente. mas a que preço?/os rastos do progresso são sangrentos./são os rastos do progresso?”

Entretanto, no passado dia 22/12/2012, data do 40.o aniversário da Galileu, a livraria que teima em existir e continuar a preencher o espaço cultural de Cascais, comprei, desse autor, um causticante ensaio sobre a União Europeia, justamente chamado “O afável monstro de Bruxelas ou a Europa sob tutela”.

Depois de o ler e de relembrar aquele poema, concluí que Enzensberger é acima de tudo um cidadão alemão que gosta de colocar dúvidas: dúvidas produtivas.

A questão que percorre todo o ensaio refere-se à limitada “democraticidade” da UE e à possibilidade de esta continuar, assim, a realizar as aspirações dos europeus.

Interroga-se, pois: “Será possível que a democracia, tal como aprendemos a conhecê-la, árdua e insuficientemente depois de 1945, e a que estamos a habituados, não consiga funcionar ao nível supranacional? Ou que, pelo contrário, em lugar de nos dar a solução que esperamos, seja ela própria o problema numa impotência cada vez maior?”

E aventa: “é aqui que está o ponto fraco da União. Oficialmente, designamo-lo por um eufemismo: é o défice democrático […] Este défice não é mais que uma expressão nobre para justificar a tutela política sobre os cidadãos.”

E acrescenta: “Os governos nacionais não vêem nisso nenhum inconveniente. Ao regressarem a casa afirmam com um encolher de ombros que, infelizmente, nada puderam fazer contra as decisões de Bruxelas. Inversamente, a Comissão pode abrigar-se atrás da vontade dos estados-membros, que ela se limitou a seguir. Desta forma, afinal, já ninguém tem responsabilidade pelos resultados.”

Do Conselho Europeu diz ainda: “[…] à falta de melhor, recorre a uma divisa que é igualmente cara aos governos nacionais: não há alternativa àquilo que decidimos.” Os mercados de capitais não o fazem dizer isto duas vezes. Troçam do mundo da política e parodiam este slogan com o acrónimo TINA, que significa There is no alternative.

Quem lê estas palavras e recorda o que Dominique Schnapper (que comentei no anterior artigo) antes questionara sobre a possibilidade de a UE, de facto, chegar a criar uma cidadania plena para os europeus – com direitos políticos, económicos e sociais – não pode senão ficar inquieto com o rumo do país.

O que se passa em Portugal, com os cortes sucessivos (e auto-reprodutivos) no Estado social, medidas sempre justificadas, internamente, com as políticas, “sem alternativa” da UE e que esta, pela boca do seu presidente, diz serem apenas da responsabilidade dos governos, permite-nos compreender melhor aquelas dúvidas e apreensões.

Eduardo Lourenço, porventura mais realista, vai mais longe e no ensaio que o “Público” de 15 de Janeiro nos deu a ler afirma agora: “Hoje é por dentro, não já insidiosamente mas às claras e até jubilosamente, que a Europa que ainda existe se desmorona.”

Com ou sem esta União Europeia (será ainda reformável?), a verdade, porém, é que os europeus não se resignam mais a um estatuto limitado de cidadania e, possivelmente em conjunto, acabarão por descobrir as necessárias “alternativas”, resolvendo este paradoxo em que, tivessem querido ou não, os envolveram.

Jurista e presidente da MEDEL