Abusos de crianças são quase metade dos crimes sexuais em Portugal

PEDRO SALES DIAS

Público - 30/03/2013 - 00:00

Instituto de Apoio à Criança diz que Estado deve iniciar acções de formação e sensibilização. Maioria dos abusos ocorre em família

O abuso sexual de crianças representa quase metade dos crimes sexuais registados no ano passado em Portugal, de acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).

Aquele tipo de crime é o que demonstra maior representatividade (46%) no total de 880 inquéritos por crimes sexuais abertos, seguido pelos crimes de violação (20%) e pornografia de menores (14%). "É um número esmagador que não me surpreende. Acredito, aliás, que existam mais crimes para além daqueles que aparecem nas estatísticas. Existem mais situações que nunca são participadas", disse ao PÚBLICO a presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha.

Em 2012, foram detidas 186 pessoas por crimes sexuais, das quais 70 ficaram em prisão preventiva. A maioria é do sexo masculino.

Segundo o relatório, em 2012 a Polícia Judiciária (PJ) constituiu 409 arguidos por abuso sexual de crianças. A maioria das vítimas continua a ser do sexo feminino e está entre os "oito e os 13 anos de idade". O RASI destaca, contudo, outros intervalos etários, como os compreendidos entre os 14 e os 15 anos e entre os quatro e os sete anos.

Mais pornografia de menores

Já quanto aos agressores, o RASI revela que a maioria concentra-se predominantemente em dois grupos etários, entre os 31 e os 40 e entre os 41 e os 50 anos.

"Prevalece o quadro das relações familiares enquanto espaço social de relacionamento entre o autor dos factos criminais e a vítima", acrescenta o documento. Os dados voltam, neste ponto, a não surpreender Dulce Rocha. "São situações que continuam a ocorrer no seio familiar e a sociedade tende a não querer aperceber-se dessas realidades. A sociedade prefere não ver isso porque é mais fácil não ver e não tomar conhecimento", lamenta. Dulce Rocha defende que "é altura de o Estado colocar em prática a Convenção Europeia assinada em Lanzarote, no ano passado, que prevê acções de formação e de sensibilização para magistrados e professores. Nada tem sido feito", critica.

O RASI sublinha ainda que o crime de pornografia de menores tem registado um "crescimento nos últimos anos", o que, para a presidente do IAC, se justifica com o "facto de este tipo de agressores estar sempre a par das últimas tecnologias, que usa para colocar vídeos na Internet".

O documento alerta, porém, que o crescimento do crime, em termos estatísticos, pode estar relacionado com a transferência de ocorrências que antes se classificavam como abuso sexual de crianças e que o novo enquadramento legal classifica como pornografia de menores. Em 2012, a polícia constituiu 123 arguidos por esse crime.

O relatório dá ainda conta de que 34% dos crimes de violação, investigados pela Polícia Judiciária em 2012, foram praticados no âmbito "de relações de conhecimento", 25% surgiram no quadro familiar e em 24% dos casos não existia qualquer relação com o agressor.

Já no âmbito dos crimes de violação de menores, os arguidos, todos do sexo masculino, estão entre os 16 e os 60 anos. No caso das vítimas, a maioria (49%) tem entre 16 e 18 anos, enquanto as restantes estão entre os 14 e os 15 anos (34%) e os 8 e os 13 anos (14%). E, no quadro das violações a maiores de idade, a maioria dos agressores está entre os 21 e os 30 anos, assim como as vítimas, predominantemente mulheres. O documento regista ainda 38 arguidos por abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.