PGR preocupada com falta de funcionários em departamentos do Ministério Público

A Procuradora-Geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, afirmou esta sexta-feira, em Coimbra, que “a falta de funcionários” em “diferentes departamentos do Ministério Público” (MP) é “um dos maiores problemas” e um dos que mais a preocupa.

21:23 - 15 de Março de 2013 | Por Lusa

A magistrada, que falava, numa conferência de imprensa, ao final da tarde, no Palácio da Justiça de Coimbra – depois de durante quinta-feira e hoje ter visitado o Distrito Judiciai daquela cidade –, subscreveu assim "a preocupação" manifestada, sobre aquele assunto, pelo Procurador-geral Distrital de Coimbra, Euclides Dâmaso.

“O DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) de Coimbra corre o risco de colapso”, disse Euclides Dâmaso aos jornalistas, explicando que, nos últimos tempos, quatro funcionários deste serviço se aposentaram e que três outros “aguardam apenas a resposta da Caixa Geral de Aposentações para se reformarem”.

Afirmando-se “muito preocupado”, o responsável pelo DIAP de Coimbra sublinhou que “a falta de funcionários é um dos problemas mais graves” e “mais grave do que a falta de magistrados” no departamento que dirige.

Sobre a visita de dois dias ao Distrito Judicial de Coimbra, designadamente à Procuradoria Distrital, a PGR disse ter encontrado ali “um conjunto de magistrados muito motivados, com experiências muito interessantes em diversas áreas e, principalmente, com uma grande vontade de fazer coisas novas, no sentido de redignificar o MP, numa perspectiva de serviço público”.

Entre os projectos inovadores que estão a ser criados, Joana Marques Vidal destacou um que “tem por objectivo a questão da água” e os “grandes níveis de poluição” que atingem aquele distrito judicial, “como em todo o País”.

O projecto, “em construção”, pretende congregar “a actividade do MP na área do direito administrativo com a área cível e, futuramente, também a área criminal”, explicitou a PGR, dizendo acreditar que, deste modo, será possível estabelecer “uma estratégia que permita ter alguma acção eficaz, neste âmbito”, relativamente a “cursos e a lençóis de água” atingidos por poluição neste distrito judicial.

Outros projectos estão igualmente em desenvolvimento na comarca, designadamente no sentido de promover a “conjugação com outras instituições” na intervenção relacionada com a violência doméstica, e com “a forma como, entre o DCIAP [Departamento Central de Investigação e Acção Penal] e o DIAP distrital se aborda a criminalidade económico-financeira”, exemplificou.

Joana Marques Vidal defendeu a “necessidade de os magistrados das diversas jurisdições se articularem entre si”, para que o MP tenha “uma atitude de proactividade”, de modo a “dar resposta às competências que a Lei lhe confere, em prol do cidadão”.