terça-feira, 19 de março de 2013

Procuradora-geral da República coloca Cândida Almeida no Supremo

MARIANA OLIVEIRA 

Público - 19/03/2013 - 00:00
Conselho Superior do MP vota hoje proposta de Joana Marques Vidal. Cândida Almeida foi sondada e terá concordado com lugar
A ex-directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Cândida Almeida, vai continuar no Ministério Público, mas no Supremo Tribunal de Justiça. A solução é da própria procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, que propôs o nome de Cândida Almeida para a representar naquele tribunal de última instância, um dos mais importantes do país. Isto depois de optar por a substituir na liderança do mais importante departamento de investigação do Ministério Público, onde Cândida Almeida esteve 12 anos.
A escolha de Joana Marques Vidal vai ser hoje votada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), órgão a que preside, tendo o PÚBLICO apurado que ex-directora do DCIAP, a primeira mulher magistrada do país, já foi sondada para o lugar, tendo manifestado concordância com a solução. Ontem o PÚBLICO tentou confirmar, sem sucesso, essa informação com Cândida Almeida, que não atendeu o telefone.
A magistrada, de 64 anos, irá ocupar um dos lugares disponíveis para procuradores-gerais adjuntos (o topo da carreira) no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Ao contrário do que acontece na maioria dos lugares no Ministério Público, esta posição não é sujeita a concurso. Isto porque os procuradores que estão no STJ representam directamente a procuradora-geral da República, sendo, por isso, propostos ao CSMP por esta.
Alguns conselheiros contactados pelo PÚBLICO acreditam que a nova colocação de Cândida Almeida será aprovada sem problemas, já que esta é a procuradora mais antiga do Ministério Público, tendo chegado ao topo da carreira do Ministério Público há mais de 22 anos.
No discurso de tomada de posse do sucessor de Cândida Almeida no DCIAP, Joana Marques Vidal já tinha deixado claro que a magistrada não se iria reformar: "Sei que o Ministério Público continuará a contar consigo, agora no exercício de outras funções igualmente relevantes".
Desde Março de 2001 que Cândida Almeida dirigia o DCIAP, um órgão especializado na investigação da criminalidade violenta, altamente organizada ou de especial complexidade. Por aqui passaram alguns dos processos mais mediáticos do país, como o Freeport, a Operação Furacão, o "caso Portucale" e o inquérito à aquisição dos submarinos. Nascida no Porto, Cândida Almeida fez parte do liceu em Moçambique, para onde os pais migraram, regressando para estudar na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se formou. Ganhou notoriedade ao assumir a acusação no "caso FP-25".

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