Aplicação da pena de morte está a diminuir no mundo

por Lusa, publicado por Ana Meireles

O mundo continua a tendência para acabar com a pena de morte, congratulou-se hoje a Amnistia Internacional, ao divulgar o seu relatório sobre sentenças à pena capital e execuções em 2012.

Apesar de alguns retrocessos, como o regresso das execuções a países que não as faziam há algum tempo, alguns mesmo há décadas, a tendência é para a redução do recurso a esta medida punitiva.

A organização não-governamental de defesa dos direitos humanos salientou que em 2012 foram identificados 21 países como tendo realizado execuções, tantos quantos em 2011, mas menos 28 do que há uma década.

"O retrocesso que vimos em alguns países este ano foi dececionante, mas não afeta a tendência global contra o uso da pena de morte. Em várias partes do mundo as execuções estão a transformar-se num ato do passado", referiu o secretário-geral da Amnistia Internacional, Salil Shetty.

Em 2012, voltou a haver execuções na Índia, onde não havia desde 2004, no Paquistão, que não o fazia desde 2007, na Gâmbia - há quase três décadas sem execuções -- e no Japão, onde a punição não era aplicada desde há 20 meses.

Mas, destacou a Amnistia, o uso da pena de morte "continuou a ser restrito a um grupo isolado de países".

Os cinco países que mais execuções fizeram continuam a ser, por ordem de importância quantitativa, a China, o Irão, o Iraque, a Arábia Saudita e os Estados Unidos, com o Iémen imediatamente atrás.

A Amnistia destacou ainda que a China, mais uma vez, executou mais pessoas do que o resto do mundo, mas, devido ao sigilo que envolve esta questão no país, não foi possível obter números precisos.

Na Europa e Ásia Central, a Bielorrússia é o único país que continua a realizar execuções. Nas Américas, o mesmo acontece com os Estados Unidos. Mas aqui diminuiu o número de estados que aplicam a pena de morte, depois de o Connecticut se ter tornado o 17.º a aboli-la.

Nos EUA realizaram-se 43 execuções em 2012, tantas quantas as de 2011, mas em nove estados, menos quatro do que no ano anterior.

Salil Shetty sublinhou ainda que "apenas um em cada dez países leva a cabo execuções" e que entre as causas estão crimes como ofensas económicas não violentas, mas também "abjuração", "blasfémia" e "adultério" -- atos que, defendeu, não deviam ser considerados crime.

Depois de acusar os governos que ainda praticam execuções de não terem argumentos para as justificar, Shetty denunciou: "A verdadeira razão para a pena de morte pode ser encontrada noutros fundamentos. Em 2012, preocupou-nos constatar que os países estavam a executar pessoas, aparentemente, por motivos políticos -- seja como medida populista ou como ferramenta de repressão".

Diário de Notícias, 10-4-2013