Cavaco lembra que a Justiça não deve alhear-se da realidade e da dimensão social

MARIA LOPES, EM BOGOTÁ 

Público - 18/04/2013 - 00:00

O Presidente terminou ontem a visita à Colômbia. Segue-se o Peru LUÍS FILIPE CATARINO/PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Foi na Corte Suprema de Justiça da Colômbia que o Presidente da República fez uma alusão ao chumbo do Tribunal Constitucional

Parecia que o Presidente da República não estava a 7500 quilómetros de distância e que o recado se destinava aos protagonistas da política interna portuguesa, depois do chumbo do Tribunal Constitucional. Cavaco defendeu ontem que a Justiça "não pode alhear-se da realidade à sua volta" nem da "sua dimensão social", tão-só porque "é ao serviço do povo que os tribunais devem estar colocados".

O Presidente falava assim perante os juízes da Corte Suprema de Justiça da Colômbia, dizendo também que compete à Justiça "evitar que os "tempos de crise" se convertam em "tempos de cólera"" - uma ligação ao livro do escritor Gabriel García Márquez que Maria Cavaco Silva foi a ler na viagem de avião entre Lisboa e Bogotá. "A Justiça enfrenta no nosso tempo desafios muito particulares. Não pode, contudo, alhear-se da realidade à sua volta, das necessidades concretas dos cidadãos, da celeridade exigida pelos agentes económicos", defendeu o Presidente, que ontem terminou a sua visita de Estado à Colômbia e segue hoje para o Peru.

Além de pilar da paz - que tem sido difícil de conquistar na Colômbia e que o Presidente português já recordou aludindo a alguns atentados registados em locais que visitou -, o poder judicial é também um pilar fundamental do Estado de direito contemporâneo, lembrou. Porém, é também preciso não esquecer que "a separação de poderes e, muito em particular, a independência e imparcialidade dos tribunais são essenciais à protecção dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como à confiança dos agentes económicos".

No encerramento do seminário económico, o Presidente elogiou os investimentos portugueses anunciados - a Prebuild assinou uma parceria e tem uma carteira de obras de 500 milhões de dólares para os próximos dois anos, que a tornará na quinta maior construtora da Colômbia; a Vista Alegre assinou um acordo estratégico com a Corona; e a logística ETE com a Gerleinco. Cavaco também realçou que a Colômbia tem indicadores económicos ao nível dos que Portugal teve recentemente, o que faz com que as empresas portuguesas "tenham uma forte capacidade de perceber e antecipar alguns tipos de desenvolvimentos expectáveis" naquele país da América do Sul.

Presente no seminário, o empresário colombiano Germán Efromovich, candidato à compra da TAP, confirmou aos jornalistas portugueses que conversou nestes dias com Cavaco Silva e com o ministro da Economia, mas sem quaisquer compromissos, uma vez que é o Governo que tem que se pronunciar primeiro.

O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, que integra a comitiva, diria aos jornalistas que ao ouvir anunciar tanto investimento não pode "deixar de desejar que estas mesmas empresas encontrem em Portugal e nas políticas do Governo e europeias também condições para investirem e criarem postos de trabalho".