Enfermeiro terá abusado sexualmente de "leque alargado" de doentes

MARIANA OLIVEIRA 

Público - 19/04/2013 - 00:00

Os casos de abuso sexual de doentes ocorreram todos no Hospital de Santo António, no Porto PAULO RICCA
Enfermeiro aproveitava o facto de as vítimas estarem sedadas. Incorre em pena de cinco anos de prisão por cada uma das três queixas

Três mulheres apresentaram queixa formal na polícia, mas terão sido muitas mais as pacientes abusadas sexualmente por um enfermeiro do Hospital de Santo António, no Porto. É pelo menos essa a convicção dos elementos da Polícia Judiciária (PJ) ligados à investigação, que acreditam que as três queixosas fazem parte de um "leque mais alargado" de vítimas. Ontem, a PJ deteve o profissional de saúde para primeiro interrogatório judicial, tendo o juiz de instrução, depois de ouvir a acusação e a defesa, decidido suspender da sua actividade profissional do enfermeiro de 36 anos.

O suspeito, determinou o magistrado do Tribunal de Instrução Criminal do Porto, ficou ainda obrigado a apresentar-se duas vezes por semana num posto policial.

Já havia duas queixas antigas, mas foi a última participação, relativa a factos ocorridos no ano passado, que permitiu à polícia reunir provas contra o profissional de saúde.

À administração do Hospital de Santo António, onde o enfermeiro trabalha, chegaram duas denúncias, a primeira apresentada há cerca de três anos. Essa queixa deu origem a um processo de inquérito, que foi arquivado por falta de provas, disse ao PÚBLICO uma fonte oficial do hospital. Mesmo assim, nessa altura, e por precaução, o enfermeiro foi transferido do serviço de Medicina Interna para a sala de observações, que funciona emopen space.

Entretanto, há um ano, outra doente queixou-se e foi aberto um segundo processo de inquérito. Desta vez, o enfermeiro foi transferido para o serviço de esterilização, de forma a evitar contactos com doentes, explicou a mesma fonte. Este processo de inquérito ainda está em curso, mas até ao momento ainda não deu origem a qualquer processo disciplinar.

Os factos, avançou a PJ em comunicado, terão sido praticados entre 2007 e 2012, quando o indivíduo, "a pretexto da prática de actos de enfermagem", se aproveitava do "estado de fragilidade física e sobretudo psicológico das doentes".

O enfermeiro actuava normalmente quando as mulheres estavam sedadas para que não pudessem reagir. Não chegou a violar nenhuma, mas terá, entre outras coisas, tocado nos órgãos genitais das mulheres.

O crime chama-se abuso sexual de pessoa internada e prevê que "quem, aproveitando-se das suas funções ou do lugar que a qualquer título exercer ou detém em hospital, praticar acto sexual de relevo com pessoa que aí se encontre internada" é "punido com pena de prisão de seis meses a cinco anos".

A mais nova das mulheres abusadas tinha 17 anos e a mais velha 35. O suspeito não tem antecedentes criminais, explica a polícia em comunicado.

Casos como este não são únicos nos serviços de saúde públicos e privados. Em Junho do ano passado, um médico cirurgião vascular, que trabalhava no Hospital de Santa Marta, em Lisboa, foi condenado a uma pena de cinco anos de prisão, suspensa por igual período, pela prática de um crime de coacção sexual e 11 crimes de abuso sexual de pessoa internada.

Com a aplicação da pena, o arguido, antigo médico das selecções nacionais de futebol, deixou de estar em prisão domiciliária e foi restituído à liberdade. Demitido do hospital, o médico continuou, no entanto, a praticar medicina no sector privado.

Também o ano passado, um psiquiatra do Porto foi obrigado a pagar cem mil euros à paciente com quem teve relações sexuais não consentidas, quando ela estava grávida de oito meses, no seu consultório, em Novembro de 2009. com Alexandra Campos