Ex-reitor da Independente e MP prescindem de audição de Sócrates em julgamento

PAULA TORRES DE CARVALHO PÚBLICO - 10/01/2012 - 00:00
O ex-reitor da Universidade Independente (UNI), Luís Arouca (um dos principais arguidos do processo da Universidade Independente), e o Ministério Público já prescindiram da audição do antigo primeiro-ministro José Sócrates como testemunha, no julgamento que decorre no Tribunal de Monsanto.Apesar da procuradora-geral distrital de Lisboa, Francisca van Dunen, ter esclarecido que o interesse de ouvir Sócrates tinha cessado após Arouca ter prescindido de o ouvir como testemunha, o Ministério Público não se pronunciou expressamente sobre o assunto no processo, único motivo pelo qual continua lá indicado o nome de Sócrates, apurou o PÚBLICO.Numa mensagem enviada ao tribunal, o antigo primeiro -ministro que actualmente vive em Paris, informou a juíza Ana Peres, presidente do colectivo que julga o caso, que não estaria presente na audiência de ontem (para a qual, aliás, diz não ter sido notificado) por se encontrar no estrangeiro. Não tinha ainda tomado conhecimento de que a sua presença já fora dispensada. "Fica a falta justificada, embora de forma genérica", considerou a juíza Ana Peres, presidente do colectivo.Face à possibilidade de ouvir Sócrates, esta manhã, o advogado do antigo vice-reitor da Universidade Independente, Rui Verde, outro dos principais arguidos, admitiu estar a ponderar requerer a reabertura do inquérito à licenciatura em engenharia do ex-primeiro-ministro.A juíza afirmou ainda estar a aguardar cópia de outro processo investigado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), entretanto arquivado, para tomar uma decisão sobre a inquirição de Sócrates. O objectivo não consiste em analisar a conduta de Sócrates, pois este não é arguido, mas sim em apurar eventuais ilegalidades cometidas pelos arguidos que estão sentados no banco dos réus, no âmbito deste processo.Na audiência desta manhã, foi ouvido o ex-ministro socialista das Obras Públicas João Cravinho, que, em declarações aos jornalistas, assegurou também não ter sido notificado para prestar declarações como testemunha no julgamento de Monsanto, tendo comparecido por ter tomado conhecimento, através da comunicação social, que deveria ser ouvido ontem.Luís Arouca é acusado de associação criminosa, abuso de confiança, fraude fiscal, burla, corrupção e falsificação de documentos. No depoimento que fez ontem em tribunal, Cravinho confirmou conhecer Arouca que classificou como "um dos mais brilhantes alunos do Técnico". Referiu a sua convivência com ele durante o serviço militar, considerando-o "uma pessoa muito determinada e bem preparada" e afirmando, em resposta às perguntas de um advogado, nunca ter suspeitado de que "acumulasse riqueza" em consequência de "actividades ilícitas".Audição "sem efeito"Além de Luís Arouca, contam-se entre os 26 arguidos arguidos deste processo, o antigo vice-reitor Rui Verde e Amadeu Lima de Carvalho, ex-accionista da empresa Sides, acusados de associação criminosa, abuso de confiança, fraude fiscal, burla, corrupção e falsificação de documentos.Contactado o advogado de José Sócrates, Daniel Proença de Carvalho, para comentar a ausência do ex-primeiro-ministro na audiência, esclareceu que nem Sócrates, nem ele próprio receberam qualquer convocação para estar em tribunal, notando, contudo, que Sócrates está "inteiramente disponível" para, "pessoalmente ou por videoconferência", depor como testemunha no âmbito do julgamento do caso.Em declarações à agência Lusa, Proença de Carvalho revelou ter sido ele próprio a dizer a José Sócrates que a audição como testemunha tinha ficado "sem efeito", já que Luís Arouca prescindira, entretanto, da sua audição. Refere que só tomou conhecimento de que Sócrates devia ser ouvido ontem pela comunicação social, na passada sexta-feira, o que o levou a enviar, no domingo, um fax para o tribunal a comunicar que Sócrates, a residir em Paris, não podia comparecer nem ontem, nem hoje, em Monsanto.O advogado garantiu desconhecer os motivos pelos quais o tribunal pretende ouvir Sócrates como testemunha, após Luís Arouca ter prescindido dessa audição.