Fraudes em reformas e subsídios da Segurança Social valem pelo menos cinco milhões de euros

ANA HENRIQUES 

Público - 03/04/2013 - 00:00

Ministra da Justiça sublinha a "enorme dimensão" das burlas desmontadas pela Judiciária em colaboração com Ministério da Saúde

Valem pelo menos cinco milhões de euros as fraudes relacionadas com reformas, subsídios e abonos da Segurança Social que estão a ser investigadas pelas autoridades, anunciou ontem a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz.

Um dos esquemas, entretanto desmontado pela Polícia Judiciária, consistia na criação de empresas e na contratação de falsos empregados, que depois requeriam subsídios de desemprego, doença e maternidade. Chefiada por um técnico oficial de contas, a fraude teve lugar na região do Porto e lesou o Estado em mais de meio milhão. As burlas à Segurança Social investigadas no último ano em Portugal levaram até agora a quatro detenções, disse a ministra, alertando para a possibilidade de o valor final apurado subir muito acima dos cinco milhões.

Paula Teixeira da Cruz fez ontem um balanço da investigação às fraudes à Segurança Social e também ao Serviço Nacional de Saúde, tendo admitido a "enorme dimensão" destas últimas. Em causa estão, sobretudo, as prescrições médicas fraudulentas e as burlas praticadas nas farmácias. "A fraude é praticada em todo o país e envolve grupos organizados. Alguma desta criminalidade é altamente sofisticada", descreveu.

Entre médicos, farmacêuticos e outros profissionais ligados à saúde foram constituídos neste último ano 252 arguidos e detidas 34 pessoas nas várias investigações desencadeadas pela Polícia Judiciária.

As operações policiais na área da saúde foram baptizadas com nomes tão sugestivos como Remédio Santo, Esquizofarma ou Relax. Envolvem fraudes num valor estimado de 25 milhões de euros. Num destes casos, eram emitidas receitas falsas usando o nome de alguns utentes do Serviço Nacional de Saúde. Depois de comparticipados, os medicamentos eram reintroduzidos no mercado português ou enviados para países europeus e africanos.

Condenações em tribunal, Paula Teixeira da Cruz garantiu que também já as houve, embora não tenha especificado quantas nem em que situações. "Independentemente da sua profissão, poder económico ou categoria social, ninguém paira acima da lei", salientou, apontando as "sanguessugas que minam o Estado para dele se aproveitarem ilicitamente". Depois das operações policiais terem tido lugar, as autoridades registaram uma "substancial redução de prescrição por parte de alguns médicos e de vendas nalgumas farmácias, bem como ao nível da despesa do Serviço Nacional de Saúde".

A julgar pelas palavras do ministro da Saúde, Paulo Macedo, também presente nesta apresentação de resultados, os olhos da Polícia Judiciária vão agora virar-se para os medicamentos dispensados nos hospitais. "A despesa do Estado neste sector totaliza os mil milhões de euros", informou.