PS exige saber se Lusófona vai ou não anular licenciaturas

ANDREIA SANCHES 

Público - 02/04/2013 - 00:00

Deputados entregam esta terça-feira novo requerimento. Dizem que silêncio de Nuno Crato parece "querer proteger alguém".

Quais são os resultados finais do relatório da Inspecção-Geral da Educação à Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias (ULHT), em Lisboa? E quais os resultados apresentados pela universidade - que teve que reanalisar os processos de creditação e reconhecimento de competências dos alunos que ali obtiveram graus académicos? Há "fundamentação para a anulação de alguma das licenciaturas analisadas"? Estas são algumas das perguntas que o grupo parlamentar do PS entrega na Assembleia da República, dirigindo-as ao ministro da Educação e Ciência, esta terça-feira.

O grupo parlamentar questiona ainda "qual o motivo subjacente à demora na publicitação dos resultados" de um processo iniciado há mais de oito meses. Em declarações ao PÚBLICO, Rui Santos, o deputado do PS que já por duas vezes foi o primeiro subscritor de requerimentos entregues à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, com o objectivo de obter informações sobre o caso Lusófona, deixa uma dúvida: "Acho estranhíssimo que um relatório que devia ser público não seja facultado".

Sublinhando que o PS "nunca fez desta uma questão pessoal", vai dizendo, ainda assim: "Parece que se está a querer proteger alguém". E lembra que o Governo deve responder aos pedidos de informação em 30 dias, o que, neste caso, não está a acontecer. "A divulgação está para breve", limita-se a dizer o Ministério da Educação e Ciência (MEC).

Foi a 13 de Julho que teve início uma auditoria à ULHT a pedido do ministério de Nuno Crato. A inspecção, anunciou-se então, deveria analisar a "regularidade dos procedimentos de creditação de competências" - procedimentos postos em causa depois das revelações sobre os créditos atribuídos pela ULHT ao ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

Relvas requereu admissão à licenciatura de Ciência Política e Relações Internacionais em Setembro de 2006, tendo obtido 160 créditos que resultaram na equivalência a 32 das 36 cadeiras do plano de estudos. Em Outubro de 2007, o hoje ministro estava licenciado.

Em Outubro do ano passado, a auditoria à universidade apurou que 160 foi o máximo de créditos atribuídos naquela instituição por reconhecimento do percurso profissional de um candidato. E que tal aconteceu apenas com "um único aluno" de Ciência Política - Miguel Relvas. Outros 96 estudantes obtiveram entre 121 e 140 créditos, pela mesma via, desde 2006/07. Em regra, uma licenciatura é composta por 180 créditos.

Ao mesmo tempo que os resultados da auditoria eram conhecidos, Nuno Crato assinava um despacho onde se admitia que alunos que tivessem obtido graus académicos com créditos poderiam vê-los anulados se fossem detectadas irregularidades nos procedimentos ou se não existisse "fundamentação suficiente" para a creditação. À ULHT foram dados 60 dias para reanalisar "todos os processos". E apresentar resultados.

A 21 de Janeiro, em resposta a uma pergunta do PÚBLICO, o MEC comunicou que a Lusófona já entregara o relatório e que este estava a ser analisado.

Em Fevereiro, e tal como já tinham feito em Dezembro, os deputados do PS questionaram o Governo sobre o tema. Agora, voltam a insistir: "Para além de estarmos perante um claro incumprimento do dever de resposta governamental, a actual falta de informação impede a sociedade de conhecer os resultados da verificação dos antigos processos que eventualmente poderiam ser anulados", escrevem os deputados no texto que hoje entregarão no Parlamento.