Retenções de IRS cortam subsídios aos pensionistas

Público - 29/04/2013 - 00:00

As novas taxas de retenção na fonte de IRS para os pensionistas vão cortar, em muitos casos, mais de metade do subsídio que foi reposto a estes contribuintes e que será pago em Novembro.

As simulações feitas pela consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) mostram mesmo que nos casos das pensões mais elevadas, o subsídio a receber em Novembro apenas corresponderá a pouco mais de 30% do valor bruto dessa prestação.

Na sequência da decisão do Tribunal Constitucional, o Governo teve de preparar novas tabelas de retenção, que ainda serão discutidas na AR. A simulação feita pela consultora tem como base esta proposta.

Num dos casos analisados pela consultora é possível verificar que um pensionista com uma pensão de 1200 euros brutos, em Novembro apenas irá receber a título de subsídio 650,78 euros. Na prática, este pensionista, em termos líquidos tem recebido desde Janeiro 1116,08 euros. Em Novembro, com a reposição dos 90% do subsídio que estava suspenso deveria receber mais 1080 euros brutos (90% de 1200 euros), mas só receberá em termos líquidos mais 650,78 euros, ou seja, pouco mais de 54% do valor bruto a que teria direito.

Um pensionista com uma pensão bruta de 2500 euros, apenas receberá 777,47 euros, pouco mais de 31% do valor bruto a que teria direito.

Estes cortes resultam, em parte, das novas taxas de retenção na fonte e do facto de apenas em Novembro serem aplicadas na totalidade e não desde o início do ano.

Usando o exemplo do pensionista com uma pensão bruta de 1750 euros verifica-se que está sujeita actualmente a uma taxa de retenção na fonte de 13,5%, mas, caso a proposta do Governo seja aceite, vai passar a estar sujeita a uma taxa de 16%.

Ou seja, se esta nova taxa fosse aplicada já na pensão de Maio, em vez dos actuais 1463,94 euros que este pensionista recebe, apenas receberia 1090,99 euros e ainda teriam de ser compensados os quatro primeiros meses do ano.

"A proposta do Governo de efectuar o acerto das retenções na fonte de IRS com o pagamento de 90% do subsídio de Natal em Novembro afigura-se como a opção com o impacto menos negativo no orçamento das famílias no decorrer do ano", diz a consultora.

Lusa