Troika quis baixar salário dos jovens

Santos Pereira e Mota Soares recusaram proposta da troika para baixar salário mínimo dos jovens e outros apoios sociais

Troika quis cortar salário mínimo para os mais jovens

Governo travou vontade da troikã de mexer no subsídio de desemprego, legislação laboral e no salário mínimo nacional. Para cortar, claro

Os representantes da troika reuniram esta semana com os ministros da Economia e da Segurança Social e voltaram a pôr em cima da mesa novas mexidas na legislação laboral, no subsídio de desemprego e no valor do salário mínimo nacional. O Governo opôs-se e os dossiês não foram reabertos. Pelo menos, por enquanto.

A reunião juntou Álvaro Santos Pereira e Luís Pedro Mota Soares na discussão do “mercado laborai”, um assunto que, para a troika, não está repartido entre os Ministérios, como acontece na estrutura do atual Governo. Segundo o Expresso apurou, a reunião foi “dura”, com os dois ministros a levantarem forte oposição a matérias “sensíveis” e que tinham sido objeto de acordo de Concertação Social.

O Conselho de Ministros já tinha dado, previamente, “carta branca” para os dois governantes resistirem à pressão da troika composta por BCE, Comissão Europeia e FMI.

Mota Soares e Santos Pereira sustentaram que uma nova incursão nestas áreas podia pôr em causa o acordo com os parceiros sociais — defendido por vários responsáveis europeus — e argumentaram com a grave situação social que o país atravessa que impede mais cortes nos apoios sociais.

A exigência da troika não é nova. Desde o início do resgate a Portugal que os credores defendem com unhas e dentes uma liberalização da legislação laborai e a redução das prestações sociais. O salário mínimo — congelado desde o Governo Sócrates — foi mais uma vez um dos pontos levantados pela troikã, que agora veio propor uma redução do valor do SMN (€485) para os trabalhadores mais jovens.

Uma matéria nada fácil de gerir, tanto com os parceiros sociais na própria coligação governamental.

O CDS já deu sinal de querer aumentar o salário mínimo nacional (SMN) e Paulo Portas, na sua moção ao Congresso do partido na próxima semana, defende que a “evolução do SMN deve merecer especial cuidado nas relações com os parceiros sociais”. Pires de Lima vai mais longe e defende a atualização para os €500 num “calendário próximo”.

Outra das matérias que a troika recuperou foi a revisão da legislação laborai, mais uma vez com o objetivo de contornar o princípio de justa causa para despedimento, salvaguardada constitucionalmente. Os representantes internacionais consideram demasiado “rígido” o conceito.

Finalmente, uma nova mexida no subsídio de desemprego visava limitar para 18 meses o tempo de atribuição deste apoio. O Governo, porém, insiste em manter uma modelação, para permitir que os desempregados mais velhos beneficiem mais tempo de subsídio.

Europa ajuda

Entretanto, Portugal deverá contar com €150 milhões suplementares para aplicar no combate ao desemprego jovem entre 2014 e 2015. O valor foi confirmado por Pedro Passos Coelho ontem, no final do Conselho Europeu, em Bruxelas, em que os 27 decidiram reservar €6 mil milhões do próximo orçamento comunitário para combater um flagelo que afeta quase 20% da população portuguesa e 40% dos jovens.

No entanto, segundo o primeiro-ministro, “não é por falta de financiamento” que os programas já existentes em Portugal continuam “aquém das expectativas”. O Impulso Jovem, concebido originalmente para abranger 90 mil jovens, envolveu apenas 10 mil desempregados. “Nós temos financiamento, o que precisamos é que as empresas vejam interesse nesses programas”, afirmou o primeiro-ministro. Passos reiterou a intenção do Executivo avançar com uma instituição financeira que possa utilizar fundos europeus.

Expresso | Sábado, 29 Junho 2013