Atrasos na justiça custam 50 milhões a trabalhadores

Construção Empresas falidas há mais de uma década ainda não pagaram salários e indemnizações a cerca de dez mil trabalhadores

São cerca de dez mil os trabalhadores de empresas falidas que aguardam, há uma década ou mais, o pagamento de 50 milhões de euros referentes a salários em atraso e indemnizações, anunciou ontem o presidente do Sindicato da Construção de Portugal.

Falando aos jornalistas após uma reunião com a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, Albano Ribeiro explicou que este foi um dos problemas que levaram o sindicato a solicitar este encontro, e considerou “positiva” a reação da ministra. Segundo o sindicalista, PaulaTeixeira da Cruz terá lembrado que, “a partir de setembro, os juizes vão ter um prazo para resolver os processos”, de modo a tentar evitar cenários como este, em que processos de falência se arrastam durante anos em tribunal, prejudicando os trabalhadores, e ter-se-á comprometido a “levar a questão ao Conselho Superior da Magistratura, para que lhe seja dada prioridade”.

Alguns dos processos que o sindicato acompanha duram há 13 anos. A incidência destes casos é maior em Lisboa e no Porto. Albano Ribeiro considerou que os atrasos decorrem “da falta de condições nos tribunais” e deu o exemplo do Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia, onde os juizes e os funcionários “não têm capacidade de tornar os processos mais céleres”.

REAÇÃO

“Número só peca por defeito”

> A Associação dos Industriais da Construção e Obras Publicas do Norte considera que a celeridade é “um dever” da Justiça, não fazendo “qualquer sentido” que os trabalhadores estejam tantos anos à espera de receber o que é seu. Quanto aos números avançados pelo sindicato, assume que poderão até pecar por defeito, atendendo a que a produção do sector caiu 50,1 % nos últimos 11 anos e foram perdidos 180 mil postos de trabalho. Quanto a empresas, desapareceram 16 mil só nos últimos três anos.

Diário Notícias | Quarta, 03 Julho 2013