sábado, 13 de julho de 2013

Faria Costa candidato a provedor de Justiça

Parlamento
Leonete Botelho e Rita Brandão Guerra
PSD e PS chegaram a acordo para o sucessor de Alfredo José de Sousa. O nome foi indicado pelos socialistas
O PS propôs e o PSD concordou na escolha de José de Faria Costa para suceder a Alfredo José de Sousa no cargo de provedor de Justiça. A eleição está marcada para 24 de Julho e ontem era o último dia que os partidos dispunham para apresentar propostas de nome para o cargo actualmente ocupado por Alfredo José de Sousa. Desta vez, os prazos foram cumpridos e o entendimento não deixa rasto de discórdia.
José de Faria Costa, 63 anos, actual membro do Conselho Superior de Magistratura e professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, mas também poeta e escritor, utilizando o pseudónimo de Francisco d’Eulália na vida literária, foi o nome indicado pelo PS para o cargo de provedor de Justiça. E contou com o acordo do PSD.
A lei prevê que o titular do cargo é eleito por uma maioria de dois terços dos deputados, o que obriga a um entendimento entre os dois maiores partidos com representação parlamentar: PSD e PS. Os dois partidos justificam, em comunicado enviado às redacções, que indicaram, em conjunto, Faria Costa.
“Trata-se de um reputado professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra que, actualmente, exerce as funções de presidente da direcção do Instituto de Direito Penal Económico e Europeu”, justifica o comunicado assinado pelos presidentes dos grupos parlamentares do PS e PSD, Carlos Zorrinho e Luís Montenegro. Faria Costa foi, em 1999, eleito pela AR presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informação da República, cargo do qual se demitiu cerca de dois meses depois. Integrou todas as comissões de Reforma do Código Penal, área do Direito na qual é especialista, e participou em vários grupos de trabalho legislativo na área da Saúde, em especial da toxicodependência. Amigo de longa data e apoiante da candidatura de Manuel Alegre nas últimas presidenciais, Faria Costa é, sobretudo, um académico.

Público, 13 Julho 2013

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