Fraude. Caso BPN já deu origem a 20 processos e quatro acusações

Processo principal está em julgamento há mais de dois anos. Ultima acusação foi conhecida em Março e envolve o ex-ministro da Saúde Arlindo de Carvalho

As declarações da actual ministra das Finanças, dando conta de que teria recebido informações erradas sobre a transferência de créditos do BPN para a Parvarolem (ver texto ao lado), vieram deitar ainda mais lenha para a fogueira de suspeitas em tomo do Banco Português de Negócios. Aquela que ficou conhecida como a grande fraude liderada por Oliveira Costa deu origem a cerca de 20 processos: quatro destes inquéritos já resultaram em acusações. De José Oliveira Costa, presidente do BPN, a Luís Caprichoso, seu braço-direito e ex-administrador da SLN (hoje Galilei), passando pelo ex-ministro da Saúde Arlindo de Carvalho e o ex-deputado do PSD Duarte Lima, é longa a lista de visados.

A última acusação, conhecida em Março, fez nove arguidos. No centro está a actuação do ex-ministro da Saúde de Cavaco Silva e José Neto, seu sócio e antigo governante: ambos foram acusados pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) – departamento que tem concentrado todas as investigações ao BPN – de ter recebido ilegitimamente mais de 80 milhões de euros do banco de Oliveira Costa. Segundo o despacho de acusação, Arlindo de Carvalho e José Neto seriam dois dos testas-de-ferro do esquema liderado pelo presidente do banco para esconder os investimentos e a aquisição de património pelo grupo BPN/SLN.

Ambos são acusados de um crime de burla qualificada, um de abuso de confiança e um de fraude fiscal qualificada, em co-autoria. Ao todo, os dois arguidos terão recebido um total de 46 milhões de euros de financiamento do BPN, mais 32,4 milhões de financiamento do Banco Insular – que nunca foram pagos.

Mas se há casos que só agora deram frutos depois de anos de investigações, outros há que já chegaram a julgamento – mas continuam sem fim à vista. O processo principal senta no banco dos réus 15 arguidos e está em julgamento nas Varas Criminais de Lisboa há mais de dois anos (desde 15 de Dezembro de 2010). José Oliveira Costa, Luís Caprichoso e Francisco Sanches são três dos arguidos que estão a responder por um manancial de crimes, entre eles abuso de confiança, burla qualificada, fraude fiscal, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.

Outra das acusações saídas da investigação ao buraco do BPN é aquela que envolve directamente Duarte Lima: o ex-deputado, o seu filho, Pedro Lima, e um antigo deputado do PSD, Vítor Raposo, foram acusados pelo DCIAP, em Novembro de 2012, de terem obtido um financiamento de mais de 20 milhões de euros do BPN para comprar terrenos em Oeiras e na realidade só terem gasto cinco.

O julgamento do caso Homeland começou a 28 de Maio. O colectivo de juízes pediu para ficar em exclusividade neste processo mas o Conselho Superior da Magistratura rejeitou, adiando nova decisão para Setembro.

A segunda e mais desconhecida acusação do dossiê BPN foi deduzida em Março de 2012. Oliveira Costa, o ex-director António Franco, o ex-presidente do Banco Insular e Ricardo Pinheiro (ex-director de operações do banco) são suspeitos de falsificação de documentos.

Silvia Caneco

i, 30 Julho 2013