sexta-feira, 5 de julho de 2013

Magistratura do Presidente passará a ser de interferência?

Cavaco Silva prometeu uma magistratura actuante. Seguirá a sua promessa ou mudará de estratégia?
ALEXANDRA MACHADO
O primeiro-ministro ainda era José Sócrates. Cavaco Silva era o contra-poder. Em Janeiro de 2011, na reeleição para novo mandato, Cavaco Silva prometia: “irei exercer uma magistratura actuante para que Portugal encontre rumo de futuro e renove a esperança do nosso povo”. Mais de dois anos depois dessa declaração está agora no centro da crise política, já que ao Presidente da República cabe a palavra decisiva Passos Coelho esteve esta quinta-feira, 4 de Julho, reunido com Cavaco Silva, que no início da próxima semana vai ouvir os partidos com assento parlamentar. Mesmo que haja um acordo político entre PSD e CDS-PP, o Presidente da República tem a última palavra. Considera o acordo suficiente para que o Governo prossiga?
A possibilidade de exercício pelo Presidente da República da chamada bomba atómica está também ela à mesa das negociações. A Constituição Portuguesa admite a demissão do Governo pelo Presidente caso não esteja assegurado o bom funcionamento das instituições. E aí Portugal terá eleições legislativas antecipadas, será constituído um Governo de iniciativa presidencial ou, em última hipótese, Cavaco Silva convida o PSD a formar novo elenco governativo, já que foi o partido mais votado.
Ainda assim, várias vezes repetiu que é à Assembleia da República que compete actuar para que o Governo possa ser demitido, através de uma moção de censura, por exemplo.
Cavaco Silva, que já foi várias vezes acusado, ao longo deste seu segundo mandato, de se manter em silêncio, tem agora de falar. A crise política também está nas suas mãos. Falar e decidir. “Existe também da parte do senhor Presidente da República uma avaliação desta situação. Competirá ao senhor Presidente pronunciarse e não a mim”, declarou Passos Coelho, à saída da reunião que teve com Cavaco Silva esta quinta-feira.
É talvez o momento para a maior intervenção de Cavaco Silva enquanto Presidente. E é agora que a sua magistratura “actuante” poderá passar a magistratura de “interferência”, o termo que o próprio usou, e criticou, para caracterizar a actuação do Presidente Mário Soares, no segundo mandato, quando era primeiro-ministro Cavaco Silva “A magistratura de influência que Mário Soares falava no primeiro mandato evoluíra [no segundo] para magistratura de interferência”, escreveu Cavaco Silva na sua autobiografia.
Jornal Negócios | Sexta, 05 Julho 2013

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