Presidente da República exonerou Joaquim Pais Jorge

O presidente da República, Cavaco Silva, exonerou Joaquim Pais Jorge de secretário de Estado do Tesouro, anunciou esta sexta-feira o Palácio de Belém. A pasta do tesouro será assumida pela ministra das Finanças.

"Nos termos do artigo 133.º, alínea h), da Constituição, o presidente da República exonerou, a seu pedido e sob proposta do primeiro-ministro, o dr. Joaquim Pais Jorge do cargo de secretário de Estado do Tesouro", anunciou a Presidência da República no seu sítio oficial na internet.

O gabinete de Maria Luís Albuquerque explicou, entretanto, que "é de lei" que, quando um secretário de Estado é exonerado pelo presidente da República, é o ministro encarregado que assume a pasta em causa, o que não impede uma nomeação futura.

A mesma fonte acrescentou que "é preciso aguardar" para se saber se vai haver ou não ser feita uma nova nomeação para o cargo de secretário de Estado do Tesouro.

A proposta de "swap' que o Citigroup fez, em 2005, a assessores económicos do Governo PS para baixar o défice orçamental levou Joaquim Pais Jorge a pedir, na quarta-feira, a demissão de secretário de Estado do Tesouro, cargo que ocupava desde o início de julho.

De acordo com o documento divulgado pela revista "Visão" no dia 1 de agosto, Joaquim Pais Jorge constava da equipa responsável pela proposta apresentada pelo Citigroup, banco em que era diretor.

Num comunicado enviado na terça-feira pelo Ministério das Finanças, o gabinete liderado por Maria Luís Albuquerque disse que o documento que implica Joaquim Pais Jorge nos contratos "swap" foi manipulado e indica que uma das "discrepâncias" é "um organigrama inverosímil, que não consta da apresentação original".

Apesar disso, na quarta-feira, Pais Jorge apresentou a demissão, afirmando que não tem de se "sujeitar" ao tratamento mediático de que foi "alvo nos últimos dias".

Os ex-assessores económicos de José Sócrates confirmam na quinta-feira que tiveram reuniões em 2005 com representantes do Citigroup, entre eles Joaquim Pais Jorge, onde lhes foram propostos "swaps" para reduzir artificalmente o défice orçamental.

Vitor Escária e Óscar Gaspar sublinham que o Governo "nunca executou nenhuma destas operações" e que "estas ideias nunca foram sequer levadas ao conhecimento do primeiro-ministro", José Sócrates.

Jornal de Notícias, 10 de Agosto 2013