quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

TVI debateu o futuro "em aberto" do jornalismo

MARIA LOPES 

Público - 20/02/2013 - 00:00
É um mundo de mudanças aquele em que o jornalismo vive hoje. Constantes, apressadas, multifacetadas. Por isso, por mais que se debata, se inquira, se tente prever e adivinhar, "o futuro está em aberto". Isso mesmo concluiu ontem a administradora da TVI, Rosa Cullell, que encerrou a conferência intitulada "Como vai ser o jornalismo nos próximos 20 anos? Até sabermos a resposta continuamos a fazer perguntas".
A conferência foi uma das iniciativas para assinalar os 20 anos da TVI, que hoje se comemoram e acabou por ficar marcada pelo incidente dos protestos a Miguel Relvas. Mas antes, durante todo o dia, jornalistas, académicos, administradores de empresas de media trocaram ideias sobre o futuro do jornalismo no ISCTE.
Desde que a TVI foi fundada, então com outra filosofia, a televisão sofreu muitas transformações. Houve "mudança, ameaças e oportunidades. Em 20 anos mudou muita coisa, mas este tempo de mudança não terminou. Pelo contrário, acelera a cada dia que passa." Já não faz sentido falar-se hoje de rádio, televisão e online, mas sim de media - e todos fazem serviço público, vincou Rosa Cullell.
É essa multidisciplinaridade que vem baralhar as teorias em que se baseava o jornalismo. E que agora, com as multiplataformas em que pode (e deve) ser apresentado, tem que se reinventar como modelo de negócio, como modo de produção de notícias e até como modelo de abordagem à actualidade. Uma certeza é inquestionável: a rede, primeiro com a internet nos moldes tradicionais (os meios de comunicação social online) e agora com as redes sociais (algumas assumindo-se como produtoras de conteúdos próximas do jornalismo) veio facilitar e dificultar o modo como se faz jornalismo.
Juan Luis Cebrián, presidente da espanhola Prisa, dona de parte da TVI, assumiu que as redes têm muitos problemas: o maior deles é que os conteúdos que as redes sociais produzem não têm intermediação, que é o valor acrescentado que os jornalistas oferecem na sua abordagem, com a análise e reflexão que fazem. Porque é isso que marca a "informação de referência" que o jornalismo "não pode abandonar", defendeu Rosa Cullell.
A tecnologia também traz "dificuldades e responsabilidades", vincou o antigo Presidente da República Jorge Sampaio. O segredo estará na forma de as potenciar e tirar delas proveito. Sampaio lembrou também o problema da concentração, que não é apenas um inimigo, mas também "um tapa-agendas" que pode ser uma armadilha para o jornalismo - que se quer feito por pessoas "mais informadas, atentas aos grandes acontecimentos mundiais e com uma formação dedicada a perceber a diversidade". "O jornalismo será, de algum modo, o espelho do país", considerou Sampaio, que colocou a actividade ao mesmo nível dos partidos e dos movimentos sociais como "garantes absolutos da democracia".
O cenário pintado por Marcelo Rebelo de Sousa foi mais negro - o jurista e comentador acredita que até 2015 assistir-se-á à "morte e luta feroz dos órgãos de comunicação social pela sobrevivência e pela liderança". "Será um período ingrato para o jornalismo e para os jornalistas. Um período de indefinição constante." A partir de 2016 o sector, com os media que sobreviverem, vai mudar "imenso". Mas previsões a 20 anos ninguém faz.

A política é o domínio da opção

JOSÉ ANTÓNIO BARREIROS 

Público - 20/02/2013 - 00:00
A imprensa de hoje traz a notícia da substituição da liderança do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), o departamento especial do Ministério Público que se notabilizou por, com o benefício de um juiz de instrução privativo, sediado no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), investigar "certos e determinados processos". Pedem-me uma opinião. Aqui fica a do cidadão que também é advogado.
Não reajo com surpresa à notícia. De há muito era esperada uma mudança de direcção no DCIAP. Imaginei que pudesse ter ocorrido no tempo do dr. Pinto Monteiro como procurador-geral da República quando a conflitualidade atingiu o auge e este saiu derrotado no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) [orgão máximo daquela magistratura, com poderes disciplinares e de colocação dos procuradores].
As relações da Procuradoria-Geral com os procuradores do Ministério Público (MP) - que são centenas de magistrados para a maioria dos quais o Palácio de Palmela é uma realidade distante -, as relações dos vários Departamentos de Investigação e Acção Penal do país [que concentram os casos mais graves das grandes comarcas, como Lisboa, Porto, Coimbra, Évora e Aveiro] com o DCIAP, as relações de cada um com os demais e de todos entre si nunca foram totalmente pacíficas. O Sindicato dos Magistrados do MP deu bem nota disso e disso fez, aliás, bandeira.
Mais sucede que o DCIAP vive numa lógica de avocação de processos, como disse de "certos e determinados" processos. Está nisso o seu poder, está nisso a sua fraqueza. Há escolhas que não se entendem e fazem especular sobre o critério. A política, essa, é o domínio da opção. Quando uma magistratura não leva tudo a eito, mas opta e selecciona quais os processos que investiga, imiscui-se num campo perigoso, ganhando da política a fama, mesmo quando não tem o proveito.
Nada sei sobre as razões da saída, vejo na imprensa que surge envolta num ambiente disciplinar generalizado. A possibilidade de sucessão tranquila deve ter-se perdido.
A confirmar-se é uma solução que abre um problema.
Conheço a dra. Cândida Almeida desde há muitos anos, a amizade nunca levou a que não nos enfrentássemos - a ela e aos seus procuradores - quando disso se tratava. É uma cidadã de causas numa função de casos.
A herança que deixa traduz isso e as contradições do sistema em que ali viveu.
Dos 12 anos do DCIAP fica vincada a frase, que pertence a Pinto Monteiro, a dos "mega processos mega-absolvições". E fica a lógica bizarra de se ter tornado depois o DCIAP uma forma de cobrança coerciva de impostos pela via penal negociada. Ficam também, diga-se, notáveis iniciativas de enfrentamento de situações que pareciam inatacáveis. E arquivamentos que não convenceram.
Quem suceder no cargo tire o DCIAP da ribalta. A ideia do "Diapão" enquanto "super-DIAP" tem de dar lugar a uma outra lógica. O MP é uma magistratura unitária.
Na mente de alguns dos seus arquitectos o DCIAP e o TCIC seriam lados de um triângulo que remataria com a criação de uma Audiência Nacional, à espanhola, para o julgamento de "certos e determinados processos".
Ficou-se a meio na edificação. O especial ficou-se pelas particularidades, à mercê das generalizações.
A concretizar-se a saída não é uma época que termina, é uma outra que tenta começar.
Advogado

Surpresa, críticas e receios pelo futuro da Justiça na saída de Cândida Almeida

Público - FABÍOLA MACIEL 

Afastamento de Cândida Almeida surpreendeu algumas personalidades, mas nem todas. Ex-PGR Pinto Monteiro recusou comentar, apesar das críticas à Justiça
O afastamento de Cândida Almeida da direcção do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) provocou reacções distintas no sector da Justiça. Alguns consideram que o acto é "legítimo", uns preferem olhar para o futuro e outros não querem comentar.
É o caso de Pinto Monteiro. O antigo procurador-geral da República - que reconduziu Cândida Almeida como directora do DCIAP em 2010 - disse ontem não estar "a par do assunto". Minutos depois de ter sido condecorado por Cavaco Silva com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo - tal como o ex-presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos, e o antigo presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César - convidado pelos jornalistas para comentar, em passo apressado, Pinto Monteiro argumentou estar "de férias da Justiça" e reiterou: "Nem pensar".
O ex-PGR recusou falar sobre a saída de Cândida Almeida, mas aproveitou o discurso de agradecimento para deixar um alerta pouco detalhado: "Parece estar a desenhar-se uma menor transparência na separação de poderes." Uma opinião partilhada por Marinho Pinto que, à saída da cerimónia no Palácio de Belém, em Lisboa, defendeu que "há hoje sinais visíveis por parte do poder político de não conviver adequadamente com instâncias independentes da sociedade e com outros poderes da sociedade". O bastonário da Ordem dos Advogados vê o afastamento da directora do DCIAP como um "acto legítimo" e disse esperar que a decisão não tenha sido tomada por razões políticas.
Sobre a abertura de um inquérito disciplinar a três procuradores do DCIAP, incluindo Cândida Almeida, devido a uma fuga de informação, Marinho Pinto vincou que "as fugas e as violações do segredo de justiça são sobretudo feitas por magistrados e/ou polícias".
Preocupado com o estado da Justiça está também o presidente do Observatório Permanente da Justiça, Boaventura Sousa Santos, que encara a saída como "mais um elemento de perturbação" para o país. Sousa Santos defende que a ocupação do cargo exige "alguma coragem política" e, neste sentido, diz que Cândida Almeida é "uma procuradora de alta qualidade".
Apesar de desconhecer a razão do afastamento e da acção disciplinar aplicada pela procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, Sousa Santos sustenta que "objectivamente tem consequências políticas" e vai mais longe: "É um sinal de deslegitimar, de pôr em causa o trabalho que foi feito até agora". Por sua vez, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, Rui Cardoso, disse não estar surpreendido com o afastamento, já que "há um processo de renovação do Ministério Público que está em curso e que também passa pelo DCIAP, a quem deverá ser exigido outro tipo de resultados".
Quanto à próxima pessoa a ocupar o cargo de direcção, Rui Cardoso defendeu que deve ser alguém que "consiga dar ao DCIAP a organização, dinamismo e eficiência que a anterior directora não conseguiu". Marinho Pinto expressou o desejo de que seja "um magistrado que ponha os objectivos da investigação criminal acima de todos os outros", ou seja, "deve ser um magistrado absolutamente indisponível para obséquios políticos ou perseguições a pessoas". Sousa Santos está na expectativa. "Tenho a impressão de que vamos assistir a mais uma surpresa."

Uma procuradora que não vê Portugal como um país corrupto

ANA HENRIQUES 

Naqueles dias da revolução ainda não usava a maquilhagem demasiado carregada que se tornou a sua imagem de marca. A primeira mulher em Portugal a tomar posse na magistratura tinha 26 anos, e para se proteger dos presos que lhe deixavam à frente sem guarda escondia ao pé de si uma moca de Rio Maior - que garante nunca ter chegado a utilizar. Assustadiça? Quem a conhece assegura o contrário, ou não tivesse ela lidado a seguir com um processo que afastou muita gente por medo, o das FP-25. "O juiz encarregue do processo teve de ir para o estrangeiro com outra identidade", recorda Barradas Leitão, do Conselho Superior do Ministério Público, elogiando a coragem e o pioneirismo de Cândida Almeida. Ela temeu pela filha mas ficou, apesar do risco. Teimosa, como já tinha mostrado antes que era. António Cluny, seu colega em Cascais, lembra-se daqueles "tempos gloriosos" em que chovia dentro do edifício onde estavam instalados, por trás do cinema S. José, onde uma antiga cavalariça fazia as vezes de sala de audiências. Cândida Almeida ainda não tinha o estatuto de procuradora, vinha longe a fama que lhe haviam de trazer os casos mais mediáticos da justiça em Portugal. Um dos primeiros foi o da Dona Branca, a idosa que guardava os molhos de dinheiro angariados à clientela em sacos plásticos e alguidares. Um crime quase artesanal, comparado com os mega-processos cuja investigação dirigiu no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), casa que não fundou mas governou como tal ao longo de 12 anos.
"Talvez se não tivesse permitido a organização desses mega-processos...", alvitra Barradas Leitão, numa referência ao interminável arrastamento da investigação dos casos. "Mas a verdade é que o DCIAP consegue taxas de condenação em tribunal da ordem dos 85%".
Por motivos diferentes, os processos Operação Furacão e Freeport são, mesmo entre os indefectíveis da procuradora-adjunta, considerados os casos menos abonatórios de uma carreira de sucesso. "No Furacão têm lá camiões de documentos e meia dúzia de magistrados para os estudar", justifica o seu amigo Pinto Nogueira, ex-procurador-geral distrital do Porto. Nos casos que envolviam Sócrates a procuradora-adjunta disse e repetiu que não tinha favorecido o primeiro-ministro - mas não se livrou da suspeita. "Quando foi o caso do Otelo colocaram-me no PCP, mais tarde colocaram-me a defender o Sócrates. Sou independente", defendeu-se. Mais recentemente declarou na universidade de Verão do PSD que não via Portugal como um país corrupto nem os políticos portugueses.
O caso Freeport valeu-lhe um processo disciplinar, levantado pelo Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, em 2011 e entretanto arquivado. Por esta altura já sofrera um dos mais rudes golpes da sua vida: a morte do segundo marido, o inspector-geral da Administração Interna Rodrigues Maximiano. "Deixou-me completamente desorientada. Foi a minha primeira derrota", descreveu. Recusou ser juíza do Supremo Tribunal de Justiça: preferiu continuar dedicada ao Ministério Público, onde é hoje, com 64 anos, a magistrada mais antiga do país. A alguns não deixa saudades. Na hora da despedida o ex-presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público João Palma prefere não se alongar em críticas: "Espero que com esta alteração na chefia do DCIAP se vire uma página na reorganização e credibilização da magistratura do MP".

Quem viola os segredos da Justiça?

Público - 20/02/2013 - 00:00

Cândida Almeida com processo por suspeitas de violar dever de reserva
Três procuradores do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), incluindo a directora Cândida Almeida, são suspeitos de terem violado os deveres de reserva a que estão obrigados pelo Estatuto do Ministério Público, no âmbito de um processo disciplinar aberto há dias. Os outros dois magistrados são o procurador Rosário Teixeira - titular dos inquéritos de duas megafraudes fiscais, vários processos sobre a bancarrota do BPN e de uma investigação às privatizações da EDP e da REN - e o procurador Paulo Gonçalves, responsável pela investigação de vários inquéritos por suspeitas de branqueamento de capitais que envolvem altas figuras do Estado angolano.
A decisão de abrir o inquérito passou na sexta-feira passada por uma reunião do plenário do Conselho Superior do Ministério Público. Nesse mesmo dia, Cândida Almeida e os outros dois visados foram chamados à Procuradoria-Geral da República, onde lhes foi comunicado que iriam ser alvo de um inquérito disciplinar. Esta decisão nada teve, contudo, a ver com a substituição de Cândida Almeida que era dada como certa na PGR desde a entrada dsa nova procuradora-geral da República.
Por Cândida Almeida ser a magistrada mais antiga do Ministério Público em funções, a procuradora-geral da República teve que pedir a um inspector reformado para vir instruir o inquérito disciplinar, que vai ser conduzido por Gil Felix Almeida.
O procurador-geral adjunto já tinha instruído um outro processo disciplinar a Cândida Almeida por causa das perguntas que os titulares do processo Freeport, Vítor Magalhães e Pais de Faria, deixaram no despacho final do processo dirigidas ao então primeiro-ministro, José Sócrates. Apesar de ter sugerido então uma sanção à magistrada, o processo terminou arquivado por decisão dos conselheiros que constituiam a secção disciplinar. Na origem do inquérito está uma notícia publicada pelo Expresso, a 12 de Janeiro, intitulada "Processo de Angola vai acelerar", em que se adiantava na entrada que a procuradora-geral tinha pedido aos titulares de vários processos sensíveis "para concluírem as investigações" com rapidez. A notícia relatava vários encontros entre Joana Marques Vidal e alguns procuradores titulares destas investigações, mas o Expresso apenas escreveu três dos nomes dos magistrados que participaram nas reuniões: Cândida Almeida, Paulo Gonçalves e Rosário Teixeira.

Helena Fazenda é o nome mais consensual para liderar o DCIAP

MARIANA OLIVEIRA 

Público - 20/02/2013 - 00:00
Alguns procuradores do departamento mais importante do MP devem sair com a substituição de Cândida Almeida. Maioria dos magistrados aplaude a mudança.
A procuradora Helena Fazenda, directora-adjunta do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), é dentro do Ministério Público o nome mais consensual para substituir Cândida Almeida na liderança do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), o departamento do especializado na investigação altamente organizada ou de especial complexidade.

A conclusão é feita após uma ronda por mais de duas dezenas de magistrados e personalidades ligadas ao Ministério Público, alguns dos quais membros do Conselho Superior do Ministério Público, o órgão que tem a competência legal para escolher a substituta de Cândida Almeida, que ocupava o cargo há 12 anos.

Helena Fazenda de 56 anos conhece bem o DCIAP, já que foi procuradora naquele departamento durante vários anos, onde exerceu funções de direcção da investigação e de coordenação, mantendo contactos regulares com autoridades judiciárias da União Europeia, como se pode ler no seu currículo no site do CEJ, a entidade responsável pela formação dos magistrados. Foi ainda directora-geral-adjunta do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e directora-geral- adjunta da Polícia Judiciária. A procuradora tem uma formação especializada na área do combate à criminalidade económico financeira, tendo coordenado um estudo sobre a corrupção em Portugal, no âmbito de uma parceria da Procuradoria-Geral da República com o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE).

Helena Fazenda é procuradora-geral adjunta, a categoria máxima no Ministério Público, um dos requisitos necessários para dirigir o DCIAP e uma condição que limita a escolha do próximo director a cerca de 100 profissionais.

Helena Fazenda deverá integrar a lista de pelo menos três nomes que a procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, levará ao Conselho Superior do Ministério Público na próxima quinta-feira. As propostas serão votada pelos 19 membros do conselho, presidido por si, ficando na mão dos conselheiros a responsabilidade pela sucessão de Cândida Almeida.

Este órgão integra oito procuradores escolhidos pelos pares, os quatro procuradores-gerais distritais, cinco membros eleitos pela Assembleia da República e dois elementos designados pela ministra da Justiça.

A necessidade de mudanças no DCIAP é reivindicada há vários meses pela maioria dos conselheiros, que obrigou, no ano passado, a directora do DCIAP a escolher, pela primeira vez em 12 anos, os seus colaboradores por concurso interno. Até aí, a maioria das cerca de 30 procuradores que trabalha no DCIAP entrou para este departamento por convite de Cândida Almeida, que é conhecida carinhosamente como "a madrinha".

Os magistrados eram recrutados para o DCIAP, o departamento mais importante do Ministério Público, sem prestar provas ou sequer passarem por um escrutínio curricular. Há inúmeros casos de procuradores que trabalhavam naquele departamento, com uma experiência profissional de poucos anos e sem formação na área do combate à criminalidade económico-financeira, uma área em que o DCIAP se especializou. Alguns conselheiros ouvidos pelo PÚBLICO consideram provável a saída de vários procuradores do DCIAP, na sequência de substituição de Cândida Almeida.

Outro dos nomes mais repetidos na sucessão de Cândida Almeida é o do inspector do Ministério Público, Orlando Romano, que foi director nacional da PSP e durante mais de uma década director da Direcção Central de Combate ao Banditismo na Polícia Judiciária, onde chegou a trabalhar com o pai da actual PGR, Marques Vidal. Contudo, no CSMP há muito quem lhe aponte uma fragilidade: a sua proximidade de António Costa, que, enquanto ministro da Administração Interna, o escolheu para dirigir a PSP.

Outro dos nomes mais repetidos, mas que também apresenta algumas resistência, é o da procuradora Maria José Morgado, que lidera actualmente o Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa e passou pela direcção da PJ. Apesar de quase todos sublinharem a seriedade e competência da magistrada, há quem aponte como fragilidade a visibilidade que tem nos órgãos de comunicação social, incompatível com o recato que consideram que deveria pautar o magistrado que lidere o mais importante departamento do Ministério Público.

Há vários nomes menos conhecidos repetidos nos bastidores e há quem aposte que será um destes a chegar à liderança do DCIAP, como aconteceu com a escolha de PGR.