sábado, 9 de março de 2013

Procurador-geral de Coimbra concorda com limitação de mandatos no MP

Procurador-geral de Coimbra concorda com limitação de mandatos no MPO procurador-geral distrital de Coimbra, Euclides Dâmaso, afirmou este sábado que a "rotatividade é saudável" e que acha "normalíssimo" que a Procuradora-Geral da República tenha defendido publicamente a limitação de mandatos de órgãos de direcção do Ministério Público.

14:18 - 09 de Março de 2013 | Por Lusa
"Nada contra. A rotatividade é saudável. Acho normalíssimo", disse à agência Lusa Euclides Dâmaso, observando que "todas as gerações têm direito a deixar a sua marca na direcção do Ministério Público".
Euclides Dâmaso, que foi um dos nomes mais falados para suceder a Cândida Almeida à frente do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), referiu que os magistrados ficam 15 ou 18 anos no mesmo lugar "não deixam as outras pessoas válidas deixarem a sua marca".
"É útil que as pessoas se revezem", concluiu o magistrado, depois de na sexta-feira a Procuradora-Geral da República (PGR) ter defendido a limitação de mandatos de órgãos de direcção do Ministério Público, tal como já sucede com o cargo de PGR, uma limitação com a qual concorda.
Num jantar da Associação de Mulheres Juristas, Joana Marques Vidal, citada pela TSF, mostrou-se a favor de mudanças no Estatuto do Ministério Público, que não prevê limitação de mandato para nenhum destes cargos, à excepção do PGR.
Fontes do MP contactadas pela Lusa entendem que Joana Marques Vidal, quando falou na necessidade de limitar os mandatos, se estaria a referir aos cargos de procurador-geral distrital, director do DCIAP, directores dos DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) e ao futuro cargo de magistrado coordenador de Comarca, com o novo mapa judiciário.
No jantar de sexta-feira esteve presente Cândida Almeida, que, também citada pela TSF, assegurou que não sai magoada após um mandato de 12 anos à frente do DCIAP.
"Sou do Ministério Público e a minha magistratura é no Ministério Público, esteja onde estiver. Mas, sou uma pessoa de afectos e ligo-me às pessoas. Ainda assim é um dia triste", disse a magistrada, que será substituída por Amadeu Guerra.
Cândida Almeida, de 63 anos, revelou que o seu último dia à frente do DCIAP foi "muito emocionante, com muitos beijinhos, muitas flores e muitos poemas".