domingo, 21 de abril de 2013

Tribunal venezuelano ordenou detenção do homem que interrompeu discurso de Maduro


Caracas, 21 abr (Lusa) — Um tribunal de Caracas ordenou no sábado a detenção do homem que interrompeu o discurso de tomada de posse do novo Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, por alegada “ofensa agravada contra o chefe do Governo”, informou o Ministério Público.

O tribunal decretou a detenção numa prisão do Estado de Falcón de Yendri Sánchez González, de 28 anos, acusado do “delito de ofensa agravada contra o chefe do Governo”, refere um comunicado do Ministério Público venezuelano.

Maduro tomou posse como Presidente da Venezuela na sexta-feira numa cerimónia em que estiveram presentes 17 chefes de Estado e de Governo.

Expresso OnLine, 21 Abril 2013

A “tonadillera del pueblo” foi condenada


A cantora espanhola Isabel Pantoja, famosa pelas suas interpretações da tonadilla, género de canção espanhola, foi condenada em Málaga a 24 meses de prisão e uma multa de 1.147.000 euros por “lavagem de dinheiro”, no que é a ponta do iceberg do caso “Malaya”, processo de megacorrupção urbanística na localidade de Marbella, local de férias do jet set internacional e do qual foi presidente de câmara o seu ex-parceiro, Julián Muñoz – ele próprio condenado a sete anos de prisão e a uma multa de 3.893.854 euros por branqueamento de capitais e corrupção.

A artista não irá para a cadeia, a não ser que o Tribunal assim o decida, excecionalmente, uma vez que a sentença não excede os dois anos de prisão e não há antecedentes. O mesmo não acontecerá ao seu ex-namorado, Julián Muñoz, que está já detido na prisão de Alhaurín de la Torre (Málaga). Também na prisão estão a sua ex-mulher, Maite Zaldívar, e o irmão, Jesús Zaldívar, condenados a três anos, três meses e um dia por branqueamento de capitais continuado. Maite foi multada em 2.487.088 euros e Jesús em 1.780.000 euros.

Isabel Pantoja, magra e abatida, passou os dias anteriores à leitura da sentença refugiada na sua propriedade Cantora (Cádiz), herdada após a trágica morte de seu marido, o toureiro Paquirri, em 1984, colhido pelo touro Avispado na Praça de Pozoblanco, em Córdoba. Nesse 26 de setembro, a vida da cantora deu uma volta de 180º. Não se voltou a casar e desde então foram-lhe conhecidos poucos relacionamentos, além da relação com o ex-autarca de Marbella, com quem viveu em Cantora.

Durante o julgamento, a acusação argumentou que a popular tonadillera sabia a origem ilegítima do dinheiro recebido por Julián Muñoz e beneficiou dele. Pantoja recusou-se a depor perante o Ministério Público e só respondeu a perguntas do seu advogado, José Àngel Galán. Este requereu que a sua cliente fosse tratada da mesma forma que a Infanta Cristina no caso Noos – que não prestou declarações em tribunal apesar de ter cargos em empresas de seu marido, Iñaki Urdangarin. A defesa da cantora destacou ainda a grande quantidade de dinheiro por ela faturada, 18 milhões de euros entre 1999 e 2009. Mas nada serviu para que o juiz não considerasse injustificados os grandes movimentos em numerário das contas de Pantoja durante seu relacionamento com Muñoz.

Uma personagem mediática até ao fim

Diário de Notícias, 21 Abril 2013

Provedor de Justiça denuncia más condições de detenção na PSP do Porto

PEDRO SALES DIAS 

21/04/2013 - 00:00 [Público]
Detidos dormem com cobertores velhos e rasgados e há falta de higiene. Quase não existe luz e o calor é "insuportável". As obras necessárias estão prometidas para este ano
O provedor da Justiça, Alfredo José de Sousa, considera que as condições de detenção e de higiene a que são sujeitos os detidos nas celas da PSP do Porto, no Quartel da Bela Vista, não são adequadas. Num relatório recente de inspecção às instalações, ao qual o PÚBLICO teve acesso, sublinha que a única roupa de cama, entregue aos detidos, corresponde a "dois ou três cobertores, em muito mau estado", muito velhos e que "apresentam diversos buracos e rasgões". O Quartel da Bela Vista, nas Antas - também sede do Corpo de Intervenção (CI) - é o edifício em que ficam todos os detidos pela PSP no Porto até à apresentação a um juiz.
O relatório, elaborado também a propósito da inspecção, em 2012, à esquadra da Corujeira, revela ainda circunstâncias que terão chocado o magistrado, que decidiu realizar a visita por iniciativa própria e enquadrado nas suas funções de instituição nacional de protecção dos direitos humanos. Já em 2010, familiares de 12 detidos havia uma semana no quartel denunciaram a falta de condições para tomar banho. "O regime de roupa de cama aplicável consiste numa muda a cada 15 dias. Assim, no limite, pode acontecer que seja fornecido a um detido roupa de cama já usada por 15 outras pessoas, sucessivamente, sem qualquer lavagem", critica o provedor.
Fonte policial explicou ao PÚBLICO que apenas algumas das 14 celas divididas entre a ala para homens e a ala para mulheres têm colchões "muito finos". Numa recomendação oficial à Direcção Nacional (DN) da PSP, Alfredo José de Sousa sublinha a necessidade de serem "divulgadas normas sobre o regime de roupa de cama que assegurem que cada detido receba peças de roupa limpas", bem como a tomada de "medidas no sentido de melhoria das condições de detenção".
Para além de salientar os níveis de humidade excessivos e a ausência de meios para controlar as temperaturas "negativas" no Inverno e o calor "insuportável" no Verão, o provedor critica a quase ausência de luminosidade nas celas. "A luz natural não é fornecida pelas janelas, uma vez que estão chapeadas e têm apenas pequenos orifícios que não permitem a passagem de luz suficiente", refere o magistrado.
O relatório denunciava ainda que os detidos dormiam em maciços de betão em cima de estrados de madeira, o que violava o Regulamento das Condições Materiais de Detenção em Estabelecimentos Policiais. Contudo, o Ministério da Administração Interna (MAI) garantiu ao PÚBLICO que já foram feitos "alguns melhoramentos", nomeadamente a "retirada" desses estrados, no seguimento da criação em Janeiro de um grupo de trabalho para fazer o "levantamento exaustivo dos quartos de detenção ao nível nacional".
Estudos da PSP apontam a necessidade de 50 mil euros para efectuar obras que estão dependentes de "disponibilidade financeira". A Direcção Nacional da PSP e da PSP do Porto não confirmaram ao PÚBLICO, todavia, o prazo das obras de reabilitação que a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) diz estarem previstas para este ano. Margarida Blasco, inspectora-geral da Administração Interna, que sublinhou que a IGAI "tem competências específicas" para realizar inspecções sem aviso prévio, adiantou que as irregularidades já tinham sido detectadas em 2008 e que já tinha efectuado recomendações à PSP.
O MAI, que também não avançou prazos para a reabilitação, que será feita por "fases", assumiu que as obras dependem de uma candidatura da Câmara do Porto "a fundos comunitários" no contexto de um programa que a PSP tem com vários municípios. "A questão é prioritária. Estamos atentos", referiu o subcomissário João Moura, porta-voz da DN da PSP. Já fonte oficial da PSP do Porto admitiu apenas que é uma "prioridade resolver ou menorizar" os problemas.
Restrições para telefonar
O provedor de Justiça exige igualmente a cessação das restrições irregulares que detectou nos contactos telefónicos, com os familiares e advogados, a que os detidos têm direito. Se os detidos não fizerem o telefonema na esquadra do agente responsável pela detenção, já não o poderão fazer na Bela Vista. A IGAI adiantou que, neste caso, "o normal é que o detido use o telefone na esquadra originária da detenção".
Alfredo José de Sousa alerta ainda para as más condições físicas de trabalho na Corujeira e na Bela Vista. "O edifício da esquadra não oferece boas condições físicas para trabalhar ou para assegurar o atendimento ao público e também a área de detenção da Bela Vista tem instalações e equipamentos degradados e muito pouco funcionais", diz o provedor.
A "situação não é nova" para o presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP), Paulo Rodrigues, que culpa os sucessivos governos pelo "desinvestimento" que coloca agora em causa "até a saúde dos agentes". A ASPP alerta que "existem várias instalações da PSP nas mesmas ou até em piores condições" e que na Bela Vista "as condições entre detidos e agentes [que dormem nas camaratas] são idênticas"..

Presidente do Eurogrupo admite mais tempo para Portugal cumprir programa


Jeroen Dijsselbloem, presidente do Eurogrupo, assinalou em Washington que aguarda com expectativa as novas propostas do Governo português, no âmbito do chumbo do Tribunal Constitucional a quatro normas do Governo.
O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, admitiu que Portugal pode vir a ter mais tempo para cumprir as metas inscritas no seu programa de ajustamento.

“Portugal mostrou um grande empenho no programa de ajustamento e também está a enfrentar uma situação económica muito, muito dura. Temos que ter isso em conta e se necessário, dar mais tempo também no caso português, como foi feito noutros países”, afirmou Dijsselbloem em Washington, de acordo com as declarações transmitidas e noticiadas pela SIC Notícias.

As novas metas para o défice orçamental de Portugal foram anunciadas em Março por Vítor Gaspar, no âmbito da sétima avaliação, que não está ainda concluída. Portugal terá que fechar este ano com um défice de 5,5% do PIB, 2014 com 4% e 2015 com 2,5%. De acordo com o calendário anterior, o défice teria que baixar para 4,5% já este ano e chegar a 2014 nos 3%.

O Governo português deu sinais que não pretende pedir mais tempo à troika pra baixar o défice, mesmo depois da decisão do Tribunal Constitucional chumbar quatro normas do Orçamento do Estado com impacto de 1,3 mil milhões de euros na execução orçamental.

Numa carta endereçada a António José Seguro, propondo uma reunião que decorreu esta semana para encontrar consensos entre Governo e maior partido da oposição, o primeiro-ministro alertou o líder do PS que “ nossa margem para negociar com os parceiros europeus e internacionais uma flexibilização adicional dos actuais limites dos défices orçamentais (…) não é viável”, pelo que as medidas a tomar pelo Governo para compensar a decisão do TC “têm de assegurar o cumprimento dos limites já negociados”.  

A última reunião do Eurogrupo aprovou o alargamento das maturidades dos empréstimos europeus a Portugal, sendo que a luz verde ficou condicionada à apresentação por parte do Governo português das medidas que vai tomar para compensar as quatro normas chumbadas pelo TC. Estas medidas, bem com os cortes de despesa no âmbito da reforma do Estado, deverão ser definidas pelo Governo até final deste mês, disse o primeiro-ministro esta sexta-feira no Parlamento.

Sobre esta medidas, o holandês Dijsselbloem afirmou que “aguardamos com expectativa as novas propostas do governo português para lidar com a lacuna no programa criada pela decisão do TC”.
Jornal de Negócios 21-4-2013

Governo vai reunir terça-feira para aprovar estratégia de crescimento


O Governo vai realizar, na próxima terça-feira, um Conselho de Ministros extraordinário para aprovar uma "estratégia de crescimento e de fomento industrial" aberta à discussão com os parceiros sociais e com os partidos políticos, anunciou o primeiro-ministro, esta sexta-feira, no debate quinzenal.


foto GERARDO SANTOS / GLOBAL IMAGENS

Pedro Passos Coelho anunciou Conselho de Ministros extraordinário

"Na próxima terça-feira, faremos uma reunião extraordinária só para aprovar este documento. Será uma aprovação na generalidade que o Governo fará, para depois pôr à discussão com os parceiros sociais e também com os partidos políticos", afirmou Pedro Passos Coelho, durante o debate quinzenal, na Assembleia da República.

"Não quero adiantar nenhuma medida em particular porque, como digo, se trata sobretudo de um documento de estratégia, que inclui medidas que possam vir a ser tomadas, mas que é um documento aberto, não é um documento fechado", frisou.

O chefe do executivo PSD/CDS-PP já tinha anunciado, há uma semana, que estava a trabalhar com o ministro da Economia e Emprego, Álvaro Santos Pereira, na agenda de um Conselho de Ministros inteiramente dedicado à competitividade, ao crescimento e ao emprego, a realizar este mês.

Esta sexta-feira, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro perguntou-lhe por possíveis medidas de estímulo ao crescimento económico, e na resposta o primeiro-ministro adiantou que "o Governo já decidiu realizar, justamente, na próxima terça-feira um Conselho de Ministros extraordinário para aprovar uma estratégia de crescimento e de fomento industrial, que possa posteriormente colocar então à discussão dos partidos políticos e dos parceiros sociais".

Antes, o primeiro-ministro reiterou a ideia de que "não é possível crescer sem consolidar [as contas públicas]", mas considerou "há aspetos de inversão económica que podem ser obtidos agora de forma mais positiva".

"Nós precisamos, uma vez que estamos agora mais certos do caminho de consolidação que estamos a fazer, de apostar em tudo o que possa favorecer o crescimento da economia", afirmou.

Passos desvaloriza sugestão do CDS-PP

O CDS-PP sugeriu a realização com "caráter mais permanente" de conselhos de ministros económicos, mas Pedro Passos Coelho desvalorizou a ideia, argumentando que "o que importa é que as decisões apareçam", envolvendo "todo o Governo".

"O Governo na sua organização pode fazer mais conselhos de ministros extraordinários, setoriais ou não. Essa é uma matéria de organização interna que não tem tanta relevância como isso, o que importa é que as decisões apareçam e apareçam de uma forma que seja pluridisciplinar, que envolva todo o Governo. Isso é que é importante", afirmou o chefe de Governo.

Passos Coelho respondia ao líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, durante o debate quinzenal com o Governo no Parlamento.
JN 21-4-2013

Suspeito do atentado de Boston tem lesões que poderão impedi-lo de falar


O suspeito do atentado de Boston, Estados Unidos da América, Dzhokar Tsarnaev, de 19 anos, que foi capturado vivo, está hospitalizado com lesões na garganta que poderão impedi-lo de falar, disse um agente federal à cadeia CNN.

O agente, citado pela CNN sob anonimato, não especificou se os danos poderão privar o jovem da capacidade de falar de forma irreversível.

Se esta situação se verificar, a investigação sobre o atentado de Boston complicar-se-á, já que as autoridades norte-americanas estão na expectativa de o suspeito recuperar para o poderem interrogar e, assim, compreenderem as razões do sucedido.

O governador do Massachusetts, Deval Patrick, disse no sábado, em conferência de imprensa, que o suspeito detido está em "estado grave, mas estável, e que, por isso, ainda não é capaz de comunicar".

"Esperamos que sobreviva, porque temos milhões de perguntas", acrescentou.

O FBI e a CIA não leram os direitos ao jovem, conhecidos como "Miranda Rights" para que o suspeito não possa remeter-se ao silêncio quando for interrogado, uma situação excecional aplicada a casos em que está em causa a segurança pública.

Está previsto que o suspeito seja interrogado por um "grupo de alto nível", com membros do FBI e da CIA, responsável por casos de terrorismo.

Dzhokar foi internado no hospital Beth Israel de Boston na sexta-feira por apresentar ferimentos que alegadamente sofreu durante a sua fuga na noite de quinta para sexta-feira e que o levaram a esconder-se num barco num pátio traseiro de uma casa em Watertown, nos subúrbios de Boston, onde foi encontrado.

As autoridades suspeitam que Dzhokar e o irmão Tamerlan, de 26 anos, ambos de origem chechena, terão atuado sozinhos, mas pretendem apurar se Tamerlan, que morreu num tiroteio com a polícia na madrugada de quinta para sexta-feira, foi influenciado pelas ideias do islamismo radical na visita que realizou no ano passado ao Daguestão, onde vive a sua família chechena.
JN 21-4-2013

Suicídio subiu 54% no norte do país


83 pessoas puseram termo à vida neste trimestre no Norte, 29 mortos a mais do que em 2012. Desemprego cria desesperança e pode estar a alterar perfil das vítimas, alertam os especialistas
Os registos do Instituto Nacional de Medicina Legal dão conta de 235 suicídios no primeiro trimestre deste ano. Só no Norte, a soma chega às 83 vítimas. No Sul e Centro perderam-se 80 e 72 vidas.

O número de vítimas no Norte surpreende por ser a mais elevada do país em termos absolutos e traduzir um aumento acentuado face ao ano anterior. Em período idêntico, no ano passado, houve 54. Este ano são mais 29 suicídios, mais 53,7%. No resto do território diminuíram. Comparando trimestres, houve mais dois.
JN 21-4-2013