Uma tese inovadora e profícua II
Informação Por António Cluny, publicado em 23 Abr 2013 - 01:00
Informação e reflexão jurídicas
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JOSÉ ANTÓNIO CEREJO E ANDREIA SANCHES
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PÚBLICO
- 10/01/2012 - 00:00
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PAULA TORRES DE CARVALHO PÚBLICO - 10/01/2012 - 00:00
O ex-reitor da Universidade
Independente (UNI), Luís Arouca (um dos principais arguidos do processo da
Universidade Independente), e o Ministério Público já prescindiram da audição
do antigo primeiro-ministro José Sócrates como testemunha, no julgamento que
decorre no Tribunal de Monsanto.Apesar da procuradora-geral
distrital de Lisboa, Francisca van Dunen, ter esclarecido que o interesse de
ouvir Sócrates tinha cessado após Arouca ter prescindido de o ouvir como
testemunha, o Ministério Público não se pronunciou expressamente sobre o
assunto no processo, único motivo pelo qual continua lá indicado o nome de
Sócrates, apurou o PÚBLICO.Numa mensagem enviada ao
tribunal, o antigo primeiro -ministro que actualmente vive em Paris, informou a
juíza Ana Peres, presidente do colectivo que julga o caso, que não estaria
presente na audiência de ontem (para a qual, aliás, diz não ter sido
notificado) por se encontrar no estrangeiro. Não tinha ainda tomado
conhecimento de que a sua presença já fora dispensada. "Fica a falta
justificada, embora de forma genérica", considerou a juíza Ana Peres,
presidente do colectivo.Face à possibilidade de
ouvir Sócrates, esta manhã, o advogado do antigo vice-reitor da Universidade
Independente, Rui Verde, outro dos principais arguidos, admitiu estar a
ponderar requerer a reabertura do inquérito à licenciatura em engenharia do
ex-primeiro-ministro.A juíza afirmou ainda estar
a aguardar cópia de outro processo investigado pelo Departamento Central de
Investigação e Acção Penal (DCIAP), entretanto arquivado, para tomar uma
decisão sobre a inquirição de Sócrates. O objectivo não consiste em analisar a
conduta de Sócrates, pois este não é arguido, mas sim em apurar eventuais
ilegalidades cometidas pelos arguidos que estão sentados no banco dos réus, no
âmbito deste processo.Na audiência desta manhã,
foi ouvido o ex-ministro socialista das Obras Públicas João Cravinho, que, em
declarações aos jornalistas, assegurou também não ter sido notificado para
prestar declarações como testemunha no julgamento de Monsanto, tendo comparecido
por ter tomado conhecimento, através da comunicação social, que deveria ser
ouvido ontem.Luís Arouca é acusado de
associação criminosa, abuso de confiança, fraude fiscal, burla, corrupção e
falsificação de documentos. No depoimento que fez ontem em tribunal, Cravinho
confirmou conhecer Arouca que classificou como "um dos mais brilhantes
alunos do Técnico". Referiu a sua convivência com ele durante o serviço
militar, considerando-o "uma pessoa muito determinada e bem
preparada" e afirmando, em resposta às perguntas de um advogado, nunca ter
suspeitado de que "acumulasse riqueza" em consequência de
"actividades ilícitas".Audição "sem
efeito"Além de Luís Arouca,
contam-se entre os 26 arguidos arguidos deste processo, o antigo vice-reitor
Rui Verde e Amadeu Lima de Carvalho, ex-accionista da empresa Sides, acusados
de associação criminosa, abuso de confiança, fraude fiscal, burla, corrupção e
falsificação de documentos.Contactado o advogado de
José Sócrates, Daniel Proença de Carvalho, para comentar a ausência do
ex-primeiro-ministro na audiência, esclareceu que nem Sócrates, nem ele próprio
receberam qualquer convocação para estar em tribunal, notando, contudo, que
Sócrates está "inteiramente disponível" para, "pessoalmente ou
por videoconferência", depor como testemunha no âmbito do julgamento do
caso.Em declarações à agência
Lusa, Proença de Carvalho revelou ter sido ele próprio a dizer a José Sócrates
que a audição como testemunha tinha ficado "sem efeito", já que Luís
Arouca prescindira, entretanto, da sua audição. Refere que só tomou
conhecimento de que Sócrates devia ser ouvido ontem pela comunicação social, na
passada sexta-feira, o que o levou a enviar, no domingo, um fax para o tribunal
a comunicar que Sócrates, a residir em Paris, não podia comparecer nem ontem,
nem hoje, em Monsanto.O advogado garantiu
desconhecer os motivos pelos quais o tribunal pretende ouvir Sócrates como
testemunha, após Luís Arouca ter prescindido dessa audição.
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ANDREA CRUZ
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