quarta-feira, 15 de maio de 2013

NOTÍCIAS DO DIA - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Atraso do Estado dá indemnização

Agredido à coronhada por resistir a roubo

Oito banqueiros investigados pelo regulador
Instituição liderada por Carlos Costa abriu 21 processos de contra-ordenação por branqueamento DIANA RAMOS O Banco de Portugal investigou a reputação de oito banqueiros em 2012.

Partilha fotos e filmes porno de crianças

Lima quer 60 testemunhas

Foge de cadeia e é apanhado 17 anos depois

Ministério vai analisar futuro de diretor pedófilo

Caça a foragidos faz vítima de bala perdida

Fugitivo vendia em feiras

Pais pedem registo criminal de professores

Patrões informados sobre sentenças de pedofilia
Criança Patrões informados sobre sentenças de pedofilia O Instituto de Apoio à Criança vai pedir a alteração da lei sobre abusos sexuais para passar a ser obrigatório informar a entidade patronal sobre as sentenças dos condenados.

Evadido desde 1997 finalmente capturado

Dois detidos tentam fugir do tribunal e são alvejados

Aveiro

Pais exigem saber se há mais professores pedófilos

Justiça procura envolvidos na maior rede de escravos

Tribunais vão poder julgar câmaras por atrasos nas licenças

Duo violento extorquia idosos

Lista de notáveis no julgamento de Lima

16 anos evadido ...

Lisboa - Homem de 42 anos...

Detidos fugiram à porta do tribunal e foram baleados

"Fizemos tudo para que estivesses lá"

Faltam 1400 funcionários da justiça nos tribunais

Dois detidos alvejados quando tentavam fugir

Presidente pede menos exposições públicas sobre divergências
Cavaco evocou Nossa Senhora sobre a 7.

Federações desportivas têm de ser tão isentas como a administração central
Federações desportivas têm de ser tão isentas como a administração central NUNO FERREIRA SANTOS A comissão nomeada pela ministra da Justiça apresentou a proposta de revisão dos procedimentos administrativos Federações desportivas, concessionárias como a Brisa e várias outras entidades privadas vão, dentro em breve, ser obrigadas por lei a reger-se pelos princípios de isenção da administração pública que impedem os decisores de intervir em pr.

Director condenado por abusos já se demitiu
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) con? rmou ontem ao PÚBLICO a demissão do presidente da Comissão Administrativa Provisória do novo agrupamento de escolas n.

Dois detidos tentaram fugir do tribunal e foram alvejados
Abrantes Dois detidos tentaram fugir do tribunal e foram alvejados Dois reclusos de 19 e 20 anos foram ontem à tarde alvejados e recapturados, após tentarem fugir do Tribunal de Abrantes.

Juiz atribui efeito suspensivo a recurso do PSD para o TC
Luís Filipe Menezes terá de aguardar por decisão do Constitucional O juiz de primeira instância que decidiu que Luís Filipe Menezes estava impedido de se candidatar à Câmara do Porto aceitou agora um recurso do PSD para o Tribunal Constitucional (TC), tendo atribuído efeito suspensivo a esse recurso.

Dois detidos tentaram fugir do tribunal e foram alvejados
Abrantes Dois detidos tentaram fugir do tribunal e foram alvejados Dois reclusos de 19 e 20 anos foram ontem à tarde alvejados e recapturados, após tentarem fugir do Tribunal de Abrantes.

Burlão diz-se arrependido e que não foi digno perante a sociedade
Julgamento.

Judiciária recaptura feirante que estava em fuga há 16 anos

Roubavam idosos sob ameaça de arma de fogo

Guardas travam a tiro fuga de dois reclusos algemados

Reclusos vão limpar matas, vigiar incêndios e apoiar os bombeiros

Homem vivia e partilhava pornografia infantil na Net

Divisões entre apoiantes de Isaltino travam ´golpe de estado´ municipal

PJ recupera obras de arte que especialista pôs na Net

Alvejados quando fugiam do tribunal

Fogos. Consórcio diz que recursos vão travar visto a helicópteros
Fogos.

Rever pensões

Isaltino. Documento com que suspendeu funções não tem valor jurídico

Duarte Lima chama Rui Veloso como testemunha
LISBOA.

Professor condenado por pedofilia demite-se e IAC quer mudar lei

Professor demite-se
Docente acusado de pedofilia deixa cargo de direção Professor demite-se Docente pediu a demissão de presidente da Comissão Administrativa Provisória de um Agrupamento da Pontinha, tal como a sua equipa.

Serviços de Valor Acrescentado - Desbarrar o barramento?
O dia da publicação deste artigo coincidirá, com toda a probabilidade, com a votação parlamentar do projeto de lei 359/XII, diploma que vem alterar o regime do barramento seletivo de comunicações relativo a serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem (SVA).

Interpol - 140 participantes e seis organizações internacionais na 42.ª Conferência Europeia Regional
140 participantes e seis organizações internacionais na 42.

Estado vai poder revogar licenças e subsídios atribuídos indevidamente
Justiça recebeu proposta revisão do Código de Procedimento Administrativo, que propõe decisões rápidas e “fim da impunidade” na Administração Pública.

Garrigues cria projecto próprio para as Américas

Linklaters tem novo sócio português

Francisco Barona sobe a sócio na Serra Lopes

Governo prepara memorando de informação para interessados nos CTT
Alexandra Noronha Estratégia é semelhante à adoptada para a ANA e tem como objectivo maximizar valor da empresa.

Menezes avança para a Câmara do Porto

Grupo de advocacia Ontier dá-se a conhecer em Lisboa

Concessionárias, reguladores e federações com deveres reforçados
O novo Código de Procedimento Administrativo vem alargar o leque de entidades sujeitas aos princípios aplicáveis à Administração Pública FILOMENA LANÇA fiIomenaIancainegodosp Empresas concessionárias, federações desportivas ou entidades reguladoras.

Justiça já limpou 200 mil acções de cobrança de dívidas | Económico
Económico 15/05/13 00:05 Tendência da subida dos atrasos inverteu-se em Outubro de 2012.

Estado vai poder revogar licenças e subsídios atribuídos indevidamente | Económico
Inês David Bastos 15/05/13 00:06 Justiça recebeu proposta revisão do Código de Procedimento Administrativo, que propõe decisões rápidas e "fim da impunidade" na Administração Pública.

Novo Código de Processo Civil - Tabela de correspondência com o Código em vigor

No seguimento da aprovação pela Assembleia da República, no passado dia 19 de abril, do texto da Proposta de Lei n.º 113/XII, que aprova o Código de Processo Civil, a DGPJ disponibiliza uma tabela de correspondência onde se procede à comparação dos artigos do Código de Processo Civil (CPC) atualmente em vigor, com os artigos correspondentes à Proposta de Lei n.º 113/XII (Novo CPC).

Trata-se de uma ferramenta de trabalho que pretende auxiliar todos os profissionais da área da Justiça nesta fase inicial de familiarização com a nova organização sistemática do novo Código de Processo Civil.
Ficheiro Anexo: Código de Processo Civil - Tabela de Correspondência 4.7 Mb

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