terça-feira, 4 de junho de 2013

Passos Coelho avisa que "ajustamento prosseguirá"

O primeiro-ministro reiterou, esta segunda-feira, a crença numa "nova restauração nacional", aquando do final do programa de assistência da "troika", em maio de 2014, mas alertou para que o "ajustamento prosseguirá" e "não é apenas financeiro".

"O programa terminará em maio de 2014. Mantenho a convicção de que assim será, mas que o processo de ajustamento prosseguirá e ele não é apenas financeiro. A segunda fase desta nova restauração nacional irá projetar-se durante muitos anos e terá tanto mais êxito quanto mais alargado for o entendimento que as forças políticas, sociais, económicas tiverem sobre a sua necessidade e extensão", disse.


Passos Coelho esteve presente na apresentação do livro "Segurança e Defesa Nacional", coordenado por Luís Fontoura, no Salão Nobre da Sociedade Histórica da Independência de Portugal (Palácio Almada, na baixa de Lisboa), e foi convidado para a mesa pelo presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, que apresentou a obra juntamente com o almirante Vieira Matias.


"Estou convencido de que a generalidade dos cidadãos tem bem presente quais são os desafios mais imediatos que enfrentamos e que têm a ver com a sobrevivência nacional tal como um Estado nacional deve conceber", afirmou o primeiro-ministro.


Para o chefe do Governo, os portugueses estão "já próximos de um marco importante que é o de encerrar esta primeira fase de emergência nacional que se concluirá no termo do programa de assistência económica e financeira".


"É um primeiro passo, mas não é o único. O que verdadeiramente nos conduziu à situação que hoje vivemos não foi o pedido de resgate que formalizou a ajuda externa, sem a qual não teríamos condições para resgatar a nossa soberania", declarou.


Passos Coelho defendeu ter sido antes "um cúmulo que se manifestou, emergiu, nesse pedido de resgate, mas que se foi adensando ao longo de muitos anos".


"Tem, portanto, fundações bastante fundas e que não se conseguem alterar apenas com a conclusão do programa de assistência", disse.


O líder do executivo da maioria PSD/CDS-PP não respondeu a perguntas por parte dos jornalistas presentes, numa cerimónia que contou ainda com o antigo Presidente da República Ramalho Eanes e o histórico democrata-cristão Adriano Moreira, entre outras figuras das Forças Armadas.
  
Jornal de Notícias, 4.6.2013


Manifestantes "expulsam" secretário de Estado dos Transportes de conferência

O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, abandonou, esta segunda-feira, a conferência "A região metropolitana, a mobilidade e a logística" que se ia iniciar em Lisboa após ter sido impedido de falar por um grupo de manifestantes.

Quando o secretário de Estado se preparava para falar, cerca de 20 manifestantes da Federação dos Sindicatos e Comunicações (FECTRANS) levantaram-se, começaram a rir e a gritar: "Queremos o nosso dinheiro, este Governo para a rua".

De seguida, o grupo abriu uma faixa onde se lia "Swaps? Basta de alimentar especuladores com o roubo dos nossos salários".

Os manifestantes coloram narizes de palhaço e mostraram cartões vermelhos a Sérgio Monteiro.

Minutos depois, quando a organização tentou retomar os trabalhos, os ânimos exaltaram-se e ouviram-se gritos. Os manifestantes disseram que se recusavam a terminar o protesto pelo que o governante interveio numa tentativa de restabelecer a ordem.

"Respeito a liberdade de manifestação e de expressão, mas ela também tem que ser um valor respeitado por vós", afirmou Sérgio Monteiro.

Em resposta, continuou a ouvir-se "Governo para a rua" e o secretário de Estado levantou-se e abandonou a sala.

A Área Metropolitana de Lisboa realiza, esta segunda-feira, a conferência "A região metropolitana, a mobilidade e a logística".

Esta Conferência, promovida pela Comissão Permanente de Transportes e Mobilidade da Assembleia Metropolitana de Lisboa, tem como principal objetivo debater o Plano Estratégico de Transportes no âmbito da AML.
  
Jornal de Notícias, 4.6.2013

por Agência Lusa, publicado por Susana Salvador

A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa revelou hoje que ficaram em prisão preventiva seis dos 11 detidos nos últimos dias por furto de cobre nas linhas subterrâneas inativas da Portugal Telecom (PT) na área da Grande Lisboa.

Os arguidos, diz a Procuradoria na sua página na Internet, "ficaram em regime de prisão preventiva por receio fundado de continuação da actividade criminosa, de fuga e de perturbação da investigação, estando fortemente indiciado que os arguidos organizaram uma estrutura criminosa "destinada ao furto de cabos de cobre da linha telefónica existente nos traçados subterrâneos da área metropolitana de Lisboa" pertença da PT.

"Em conjugação com os arguidos intermediários e angariadores procediam à comercialização criminosa deste metal, cuja escassez e procura conheciam, fazendo-o com elevados proventos económicos para o grupo, e com dano para a empresa e para o consumidor dos serviços prestados", nota a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

A GNR anunciou hoje na sexta-feira a detenção de 11 suspeitos de pertenceram a uma organização criminosa que se dedicava ao furto de cobre nas linhas subterrâneas inativas da PT na Grande Lisboa.

Os detidos faziam parte de uma organização criminosa, constituída na sua maioria por brasileiros, que conseguiram "êxitos consideráveis nesta prática criminosa, fruto da vasta experiência adquirida enquanto (antigos) funcionários das empresas subempreitadas pela PT", revelou a GNR.

Para concretizar os furtos, o grupo deslocava-se às caixas de visita permanente da PT, munido de uma carrinha tipo furgão, adaptada com um fundo falso (alçapão), efetuando de seguida as operações de corte e carga dos fios de cobre.

Segundo a GNR, o grupo era ainda composto por elementos que se dedicavam à separação de todos os componentes dos fios de cobre e por outros que procediam à recetação do material furtado, normalmente empresas de resíduos industriais, que faziam a introdução no mercado lícito deste tipo de metais não preciosos.

"Só este ano, as transações realizadas por alguns elementos do grupo, com esta atividade criminosa, ascendem a mais um milhão de euros", salienta no comunicado.

No âmbito da operação "Linha Segura", a GNR apreendeu ainda na madrugada de hoje aproximadamente 20 toneladas de cobre e chumbo, 10 mil euros em numerário, nove viaturas e diversa maquinaria industrial pesada no distrito de Lisboa, informou a Guarda Nacional Republicana em comunicado.
  
Diário de Notícias, 4.6.2013

Mario Draghi diz que economia europeia dá sinais de “estabilização”

Presidente do BCE espera “melhoria gradual” antes do final do ano.


O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, garantiu nesta segunda-feira, em Xangai, que a economia da zona euro está a dar sinais de “estabilização” e que antes do final do ano espera uma “melhoria muito gradual” da situação financeira.

“A situação da zona euro continua a ser difícil, mas sinais de uma possível estabilização surgiram e o nosso cenário de base continua a ser o de uma melhoria muito gradual que se iniciará na parte final do ano”, declarou Draghi, durante uma conferência organizada pelo BNP Paribas, na capital económica da China.

O BCE “continuará a apoiar o esforço económico, garantindo a estabilidade dos preços na zona euro”, disse ainda, citado pela AFP.

AS declarações de Mário Draghi surgem antes da reunião da próxima quinta-feira, onde o BCE vai avaliar as várias opções para estimular a economia, depois de no mês passado ter reduzido as taxas de juro.

Questionado sobre as prioridades do BCE, Draghi assumiu que em primeiro lugar está a necessidade de evitar a formação de “bolhas” nos mercados financeiros e garantir a retoma do crescimento.

Com o objectivo de apoiar o crescimento na zona euro, o BCE decidiu reduzir, no início de Maio, a taxa de juro para 0,5%, deixando claro que estaria disposto a reduzir os juros novamente, caso se justifique.
  
Público, 4.6.2013

Hoje é o primeiro dia em que não está a trabalhar para pagar impostos

Hoje é o primeiro dia em que não está a trabalhar para pagar impostos

ANA RUTE SILVA

Depois de cinco meses a trabalhar para cumprir com as obrigações fiscais, trabalhadores começam a receber o seu verdadeiro salário líquido.

O ano passado, o Dia da Libertação de Impostos chegou a 3 de Junho 

Os portugueses começam nesta terça-feira a receber o seu verdadeiro salário líquido, depois de cinco meses a trabalhar para pagar impostos.

O estudo do think tank de Bruxelas New Direction, Fundação para a Reforma Europeia, sobre a carga fiscal dos 27 Estados membros da EU mostra que é no Chipre que menos se trabalha para pagar os impostos – até 14 de Março.

No lado oposto está a Bélgica que só vai ter o seu dia da “libertação” a 8 de Agosto. A maior parte dos países (14) começa a receber salário por inteiro a partir de Junho e Portugal é o sétimo onde é preciso trabalhar menos para amealhar.

O ano passado, o Dia da Libertação de Impostos chegou a 3 de Junho, mais tarde do que em 2011 (29 de Maio).

Para pagar um euro líquido aos seus trabalhadores, um empregador em Portugal tem de desembolsar 1,60 euros. Em Espanha o valor sobe para 1,68 e na Bélgica, onde são precisos oito meses até ser possível usufruir do rendimento líquido, 2,34 euros.
O objectivo do estudo, elaborado todos os anos, é comparar a carga fiscal dos trabalhadores por conta de outrém na União Europeia e determinar o Dia da Libertação de Impostos.
 
Público, 4.6.2013

É uma questão de igualdade: em Nova Iorque as mulheres podem fazer topless

AFP 
Polícia da cidade foi relembrada de uma decisão de 1992.
Em Central Park, o enorme espaço verde no coração da cidade de Nova Iorque, EUA, muitas pessoas aproveitam para tomar banhos de sol. Se os homens se podem despir da cintura para cima, as mulheres também podem. Seja em Central Park, seja em qualquer ponto da cidade.

Em Fevereiro, a memória dos polícias foi refrescada com um memorando interno e, oralmente, por dez vezes: numa decisão de 7 de Julho de 1992, no estado de Nova Iorque, foi reconhecido o direito às mulheres de fazerem topless, em nome da igualdade.

Os agentes não devem incomodar "os indíviduos, homem ou mulher, que se mostrem em público sem roupa da cintura para cima", diz o memorando a que a AFP teve acesso nesta segunda-feira.

Uma regra que, nos últimos anos, tinha sido esquecida pelas autoridades, que o diga Holly Van Voast, 46 anos, uma artista nova-iorquina que já se passeou pelas ruas da cidade em topless e foi presa, segunda ela, "dezenas de vezes". Algemada e levada para a esquadra, detida durante horas e acusada de "exposição indecente", acrescenta.

A artista – que é vista com regularidade em manifestações, no metro ou em bares, em topless –, apresentou uma queixa em tribunal, no passado dia 15 de Maio, contra a polícia e a cidade. Acusa-os de "assédio" e, na queixa, diz que já esteve presa num hospital psiquiátrico, durante seis dias, depois de ter sido presa junto a uma escola de 1.º ciclo, em Março de 2012.

Na queixa, Holly Van Voast invoca a decisão de 7 de Julho de 1992 e lembra o memorando que foi divulgado em Fevereiro passado. A queixa teve, para já, um resultado imediato: as nova-iorquinas que quiserem fazer topless, poderão fazê-lo com toda a tranquilidade este Verão.

Público, 4.6.2013

PEDRO SALES DIAS 
Juíza dá razão aos estagiários que alegavam estar em causa violação de uma lei que obriga apenas a ter licenciatura para aceder à profissão.

 A Ordem dos Advogados foi notificada da decisão à hora de início dos exames 
Os exames de aferição a que seriam sujeitos nesta segunda-feira os estagiários da Ordem dos Advogados (OA) foram suspensos. O Tribunal Administrativo do Circulo de Lisboa deu razão a uma providência cautelar interposta por um grupo de 14 advogados estagiários, impossibilitando formalmente, assim, a realização das provas, confirmou o PÚBLICO junto de vários estagiários.

A decisão suspende a realização daquelas provas — referentes à primeira fase de exames do 2.º curso de 2012 e que se prolongariam até sexta-feira — para advogados estagiários em todo o país.

“O tribunal considerou importante apreciar os argumentos dos estagiários de que a realização dos exames viola uma lei publicada em Janeiro, referente ao regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais, que faz depender a inscrição para estágio de acesso à profissão  apenas da titularidade de uma licenciatura.


Actualmente, os Estatutos da AO obrigam ainda à passagem dos estagiários por vários exames de aferição durante o estágio. A nova lei admite, no máximo, um exame de agregação no final do estágio e apenas em casos de interesse público.

Já anteriormente tinham entrado cinco acções de estagiários das universidades de Lisboa, Porto e Minho. Em Abril, um grupo de estagiários do Porto recorreu do indeferimento de uma das acções pelo mesmo tribunal que agora deu razão a esta nova providência cautelar”.

Segundo a também porta-voz da Comissão Representativa dos Advogados Estagiários, o tribunal voltou a notificar a OA, já pouco depois das 12h00, corrigindo o lapso. Fonte Judicial explicou que o tribunal terá escrito “Segurança Social” em vez “Ordem dos Advogados” no despacho de notificação. Enquanto os estagiários aguardavam pela correcção, a incerteza “provocou um rebuliço com discussões” entre quem ia fazer o exame e alegava não ter de o fazer e responsáveis da OA no Porto.

“Os exames da manhã realizaram-se, com alguns estagiários a não aceitarem fazê-los, e os de tarde também se realizaram, apesar de a OA estar notificada da decisão”, acusou ainda Katy Anes Fernandes. O PÚBLICO contactou o bastonário da OA, Marinho Pinto, que na altura não estava disponível para prestar declarações.

Título alterado para descrever com mais exactidão a natureza dos exames.


Público, 4.6.2013