Esta medida, que o
supervisor estuda avançar em setembro, irá agravar os ativos ponderados pelo
risco dos bancos e, logo, diminuir o rácio de capital
O Banco de Portugal vai exigir aos bancos que guardem mais
capital quando passam créditos problemáticos para fundos de reestruturação, já
que está a estudar um aumento da dedução que têm de fazer nos fundos próprios
em consequência dessas operações.
Desde abril do ano passado, que o Banco de Portugal (BdP) obriga
os bancos que já passaram ou passem ativos para fundos de reestruturação,
recebendo em troca unidades de participação nesses fundos, a contabilizarem um
custo de 150% em capital.
Segundo fontes do setor bancário, apresar da penalização que já
existe, o regulador considera que os bancos continuam a usar os fundos de
reestruturação para “parquear” ativos e melhorar o balanço, pelo que já os
avisou da intenção de aumentar o valor que têm de contabilizar em capital na
sequência dessas operações.
Esta medida, que o supervisor estuda avançar em setembro, irá
agravar os ativos ponderados pelo risco dos bancos e, logo, diminuir o rácio de
capital.
O objetivo do BdP, ao obrigar estas operações a consumirem mais
capital, é desincentivar a sua utilização pelos bancos, depois de um período em
que usaram esta solução em força.
Os fundos de reestruturação registaram um forte aumento com o
agravar da crise e permitem aos bancos passar ativos para esses fundos,
recebendo em troca unidades de participação nos mesmos. Os ativos podem ser
créditos malparados (ou em risco de o ser), mas também imóveis ou mesmo
empresas que receberam em resultado do incumprimento de um empréstimo.
Atualmente, o BdP obriga os bancos a assumirem o risco das
unidades de participação desses fundos a 150%, mas no futuro quer agravar o
valor que deve ser guardado em capital para lhes fazer face, o que poderá
também significar que o supervisor considera que esses ativos são mais
arriscados.
Caso se concretize, esta medida deverá atingir sobretudo os
grandes bancos, como CGD, BES, BCP e BPI, que estão obrigados a cumprir metas
de capital exigentes (tanto um rácio ‘core tier 1’ de 10% de acordo com o Banco
de Portugal, como de 9% segundo as regras da Autoridade Bancária Europeia).
A Lusa questionou o BdP, que explicou que além das operações de
cedência de ativos a fundos de reestruturação deverem "ser ponderadas a
150%" há ainda "exposições com maior grau de subordinação que devem
ponderadas a 1250%" nos fundos próprios. Esta ponderação também pode ter
de ser cumprida pelos bancos que não cumpram os deveres de informação.
Sobre uma eventual maior penalização dos bancos que passem
créditos para fundos de reestruturação, o supervisor bancário disse apenas que
essa necessidade é "avaliada no contexto dos procedimentos regulares de
supervisão, tendo naturalmente em consideração o grau de risco associado às
exposições em causa".
A esquerda em Portugal está tão bloqueada como a direita
Não vale a pena iludir o essencial: no actual estado da arte, a
esquerda em Portugal está tão bloqueada como a direita - e está longe de se
afirmar como alternativa consistente ao status quo. A questão essencial é que a
integração no euro e o enlouquecido funcionamento das instituições europeias
limitam radicalmente qualquer programa alternativo. O espectáculo degradante do
passa-culpas entre os criadores da destruição europeia - via imposição de
programas concebidos pela Comissão Europeia, FMI e Banco Central Europeu -
ilustra o estado de decadência a que chegámos, onde só os mais optimistas
vislumbram algum milagre capaz de nos retirar do cerrado fundo do túnel em que
estamos.
O pacto entre os socialistas europeus e os partidos de direita
(a que pertence a CDU de Angela Merkel) que decretou que a Europa deveria viver
num estado de graça de défice zero é um dos compromissos mais abstrusos - e
totalmente contra a outrora linha política dos socialistas e sociais-democratas
europeus - e que inviabiliza a instituição de políticas sociais-democratas.
Como é que em Portugal António José Seguro - ou outro qualquer dirigente do PS
- poderá fazer políticas radicalmente diferentes das do actual governo quando
está amarrado a esse compromisso, mesmo depois do abandono da troika do país? À
esquerda do PS, o debate já está a ser feito no osso - e onde dói. PCP e Bloco
de Esquerda já discutem amplamente se devemos sair do euro, aparentemente a
única via para não ficarmos submetidos ao pacto orçamental, uma espécie de
pacto de austeridade ad eternum. Mas as divergências sobre os riscos desta
opção são imensas. A questão é que toda a conversa da esquerda sobre cortar com
a troika esbarra numa realidade incontornável - nenhum partido português corta
com a troika sozinho, sem assumir as consequências de sair do euro. Uma mudança
radical na Europa seria a única coisa que nos poderia "salvar" -
infelizmente, ela não está à vista.
O quadro é tão grave que o risco da emergência de populismos
(como se verificou em Itália e aqui em Portugal é protagonizado pelo movimento
Revolução Branca que admite fazer tudo para se apresentar a eleições) ou de uma
alucinada abstenção é severo. Um novo partido à esquerda teria várias vantagens
- aparecer expurgado dos complexos que impedem alianças à esquerda e conter a
abstenção dos que estão "cansados dos mesmos". Mas falta o programa e
isso não há (ainda).
Um dos detidos do Rio de Janeiro durante as manifestações dos
últimos dias acusou, esta segunda-feira, as autoridades de praticarem
"terror psicológico" com os presos, fazendo ameaças de violência ou
gás lacrimogéneo.
foto YASUYOSHI CHIBA/AFP
Em declarações à Lusa, o universitário Matheus Mendes Costa, 21
anos, um dos 60 manifestantes presos no Rio de Janeiro, diz que no dia 17 foi
arrastado por um agente à paisana e transportado para um autocarro do Batalhão
de Choque sem ter tempo para explicar-se ou compreender o motivo da detenção.
"Vimos um alvoroço, um carro a ser incendiado e muita
correria. Uma das pessoas que estava a ser presa tinha que ajoelhar-se e
deitar-se no chão. Não imaginei que poderia acontecer algo comigo", disse
à Lusa.
"Eu estava com a mochila da faculdade ao lado do meu pai. O
polícia puxou-me pela mochila e arrancou o cartaz que eu tinha", afirmou o
jovem que foi detido nessa noite juntamente com mais nove pessoas, sob a
acusação de agressão contra os polícias.
"Éramos um grupo de 10 pessoas, duas eram mulheres, a
maioria de universitários e um morador de rua. Ninguém tinha perfil de
vândalo", salientou.
Durante 13 horas Matheus dividiu uma cela de três metros
quadrados com os manifestantes presos. O estudante só foi solto após pagar uma
fiança de três mil reais (mil euros).
"Senti uma angústia, a polícia não conseguia fazer o seu
trabalho de prender os vândalos, então resolveu pegar pessoas inocentes com uma
acusação falaciosa e ainda tivemos que pagar uma fiança mesmo sem poder
comprovar que éramos inocentes", criticou.
As detenções arbitrárias levaram mesmo a Amnistia Internacional
a divulgar um guia de boas práticas para o policiamento de manifestações
públicas, de modo a que "o direito à livre manifestação seja garantido de
forma pacífica".
As recomendações são baseadas no Código de Conduta das Nações
Unidas e defende que reuniões públicas não podem ser consideradas como
inimigas, recomendando-se que se evite o uso da força.
"Se isso for inevitável, para garantir sua segurança e a
segurança de outros, deve-se usar o mínimo de força necessária", refere o
guia.
O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José
Mariano Beltrame, já admitiu que poderão ter existido abusos e que a Polícia
Militar (PM) não conseguiu controlar os manifestantes.
"Tivemos situações que não conseguimos controlar. Se
conseguíssemos o Rio não amanheceria como amanheceu. Controlamos muitas outras
coisas que poderiam ter tomado dimensões muito maiores", declarou.
O secretário garantiu que todos os excessos da PM serão
investigados por procedimentos internos da corporação. A Corregedoria irá
investigar também os vídeos colocados na internet.
As autoridades admitem ainda a possibilidade de acionar o
Exército para as ruas da cidade.
Os protestos começaram no início de junho em São Paulo,
exclusivamente contra a subida das tarifas dos transportes públicos, mas
estenderam-se a outras cidades no Brasil e de outros países.
A repressão policial às manifestações motivou outras pessoas a
protestarem pela paz e pelo direito de manifestação, bem como outras queixas,
entre quais corrupção e a falta de transparência.
Em particular, as manifestações criticam os elevados gastos com
a organização de eventos desportivos como o Mundial 2014 e os Jogos Olímpicos de
2016, em detrimento de outras áreas como a saúde e a educação.
A polícia do Reino Unido anunciou, esta segunda-feira, a
detenção de um homem de 54 anos no âmbito da investigação ao quadruplo
homicídio ocorrido nos Alpes franceses em setembro de 2012.
Os investigadores britânicos não deram qualquer indicação sobre
a identidade do suspeito, mas uma fonte da investigação francesa disse à
agência France Presse que se trata do irmão do pai da família assassinada.
Saad al-Hilli, um britânico de origem iraquiana de 50 anos, foi
encontrado morto dentro do carro, juntamente com a mulher Iqbal, de 47 anos, e
a sogra Suhaila al-Allaf, de 74 anos, em setembro, na região de Chevaline, nos
Alpes Franceses.
Uma quarta vítima, um ciclista francês, Sylvain Mollieroi, foi
também encontrada morto ao lado do carro.
De acordo com a polícia britânica, o suspeito foi detido cerca
das 7.30 horas no condado de Surrey, próximo de Londres, onde vivia a família
de al-Hilli.
O homem é suspeito de "conspiração para cometer
crime", precisaram os investigadores ingleses em comunicado, adiantando
que será ouvido pela polícia nessa qualidade.
Edward Snowden, acusado de espionagem pelos Estados Unidos por
ter revelado programas de vigilância em massa de comunicações, está "são e
salvo", afirmou o fundador do Wikileaks, Julian Assange, sem revelar o
paradeiro do ex-consultor da CIA.
Segundo Assange, Snowden recebeu do governo do Equador um
documento de refugiado que lhe permite viajar, depois de os Estados Unidos
terem revogado o seu passaporte. O documento em causa é transitório e não
implica, sublinhou, que aquele país venha a aceitar o pedido de asilo
formulado.
Snowden e Sarah Harrison, a jornalista britânica que trabalha
com a equipa jurídica do portal Wikileaks e o acompanha, "estão de boa
saúde e em segurança", disse Assange numa teleconferência.
"Não posso dar informações sobre o paradeiro deles ou
outras circunstâncias", disse.
"Sabemos onde Snowden está. Está num local seguro e com o
moral elevado", acrescentou o australiano, justificando a impossibilidade
de dar pormenores nesta altura com "as ameaças belicosas da administração
norte-americana".
Edward Snowden, que se encontrava em Hong Kong desde o final de
maio, viajou no domingo para Moscovo e o seu paradeiro é desconhecido, com
informações contraditórias a circularem hoje sobre se terá ou não embarcado num
voo de Moscovo para Cuba, de onde deveria seguir para o Equador, país a que
pediu asilo.
Assange disse que Snowden partiu de Hong Kong "com destino
ao Equador, através de uma rota segura que passa pela Rússia e por outros
Estados".
"Não podemos revelar em que país está nesta altura", disse.
"Hoje de manhã, o secretário de Estado norte-americano
(John Kerry) disse que Snowden é um traidor. Ele não é um traidor, não é um
espião, é alguém que revelou segredos, que disse em público uma verdade
importante", afirmou Julian Assange.
Snowden, funcionário de uma empresa privada subcontratada pela
Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos, revelou a 09 de junho
aos jornais britânico The Guardian e norte-americano The Washington Post a
existência de dois programas de "vigilância em massa" de comunicações
telefónicas nos EUA e de comunicações via internet no estrangeiro.
O informático, de 30 anos, refugiou-se em Hong Kong e, no
domingo, dias depois de ter sido formalmente acusado pelos Estados Unidos de
espionagem, viajou para Moscovo. Segundo as autoridades da antiga colónia
britânica, a documentação apresentada pelos Estados Unidos para suportar o
pedido de extradição estava incompleta.
Julian Assange, fundador do portal Wikileaks, vive há mais de um
ano na embaixada do Equador em Londres, onde se refugiou para não ser deportado
para a Suécia devido a acusações de crimes sexuais, que nega. Assange receia
ser depois extraditado da Suécia para os Estados Unidos, que querem julgá-lo
pela divulgação de milhares de telegramas diplomáticos norte-americanos.
Composição de duas imagens, que mostram Silvio Berlusconi e
Ruby
Silvio Berlusconi foi condenado, esta segunda-feira, a sete anos
de prisão e à inabilitação perpétua para exercer cargos públicos. O
ex-primeiro-ministro italiano foi considerado culpado de recurso à prostituição
de menores e de abuso de poder.
foto GIUSEPPE ARESU/AFP
Um tribunal de Milão, Itália, condenou, esta segunda-feira,
Silvio Berlusconi a sete anos de prisão e à inabilitação perpétua para exercer
cargos públicos. O antigo primeiro-ministro italiano foi considerado por pagar
para ter sexo com uma dançarina exótica, conhecida por Ruby, quando esta era
menor.
O coletivo de juízes, composto por três mulheres, consideraram,
ainda, Berlusconi por abuso de poder, ao usar os poderes de chefe do Governo
para encobrir o caso e, noutra altura, para conseguir a libertação de
"Ruby", quando esta foi detida por suspeita de furto.
A condenação de Berlusconi, de 76 anos, só será efetiva depois
de o acusado esgotar os recursos possíveis.
O julgamento começou em 2011 e surgiu no âmbito de investigações
a festas, descritas como "orgias" pelo Ministério Público,
organizadas na primavera do ano anterior numa luxuosa mansão de Berlusconi em
Arcore, perto de Milão, nas quais participou a jovem marroquina Karima El
Mahroug, conhecida como Ruby, que na altura tinha 17 anos.
A procuradora Ilda Boccassini tinha pedido uma pena para o
ex-chefe de Governo italiano não inferior a seis anos de prisão, cinco anos por
ter usado em maio de 2010 a sua posição para libertar a jovem, detida por um
furto, e mais um ano por "ter pago as prestações sexuais da menor".
Desde a sua entrada na política em 1994, Silvio Berlusconi já
foi condenado a mais de 10 anos de prisão, por diversos crimes, mas nenhum dos
julgamentos é até agora definitivo.
As três magistradas que julgaram Berlusconi decidiram entregar
ao Ministério Público as atas de alguns depoimentos para investigarem possíveis
falsas declarações.
Na prisão paulista
Tiradentes, em 1970, a revolucionária Vanda sonhou com manifestações de um
milhão cercando o Palácio do Planalto, em Brasília - lembrava, ontem, o
cronista brasileiro Elio Gaspari. Já sem o seu nome da clandestinidade, Dilma
Rousseff acabou, na semana passada, por viver um dia assim. Mas do lado errado:
dentro do palácio, de onde só saiu protegida pela tropa. Outro cronista,
Ancelmo Gois, revela que Wilson Simoninha é um dos produtores do jingle Vem Pra
Rua, lançado para ser anúncio da Fiat na Taça das Confederações. Com os seus
versos ("a rua é a maior arquibancada do Brasil"), a musiquinha
estava a pedi-las e tornou-se o hino das atuais manifestações. Ora Simoninha é
filho de Wilson Simonal. E Simonal é um dos grandes da música brasileira (oiçam
Nem Vem Que Não Tem), negão que cantava com Sarah Vaughan e enchia salas... mas
não criticava a ditadura militar. Quando esta caiu, suspeitou-se que Simonal
tinha amigos da polícia política e ele acabou como artista... Ironias destas -
o Palácio do Planalto e Vanda/Dilma e o filho do reacionárioSimonal incendiando
hoje as massas - são ótimas para filme mas não nos explicam este Brasil. Outro
cronista, Luis Fernando Verissimo, deixa pista mais sólida: os brasileiros
engalinham com a FIFA. Com a mania de dar ordens em casa alheia, ela acabou por
desautorizar os comparsas, as autoridades locais. Traduzo: por cá, com troca
nas fífias, FIFA diz-se troika.
O Governo está a tempo de “salvar o país da
recessão e do abismo”, mas para isso tem de “reconhecer, com humildade, que
algo falhou”, consideram as quatro confederações patronais representadas na
Concertação Social, que pedem ao Executivo medidas urgentes e concretas que
invertam a recessão e reanimem o tecido empresarial.
Num documento conjunto em defesa de um compromisso para o
crescimento económico, apresentado nesta segunda-feira em Lisboa, a
Confederação Empresarial de Portugal (CIP) a Confederação dos Agricultores de
Portugal (CAP), a Confederação dos Comércio e Serviços de Portugal (CCP) e a
Confederação do Turismo de Portugal (CTP) não poupam críticas às políticas de
austeridade seguidas pelo Governo nos últimos dois anos e pedem um equilíbrio
entre a redução do défice público e uma eventual redução dos impostos
acompanhada por medidas de estímulo à economia, ao investimento, à
competitividade e ao emprego.
“Não se vê uma luz ao fundo do túnel” para o fim da recessão,
alertou o presidente da CCP, João Vieira Lopes, para quem a estratégia de
estímulo económico apresentada pelo Governo não vem dar resposta imediata aos
problemas de curto prazo das empresas, do desemprego e da queda do investimento
e da procura interna. “Assistimos a um definhar de um conjunto de empresas”, ao
aumento do desemprego, da recessão, vincou este responsável, durante a
apresentação do compromisso “Novo Rumo para um Portugal de Futuro”, numa
conferência de imprensa onde estiveram os líderes das quatro confederações.
Vieira Lopes notou “aspectos positivos” na chamada estratégia
para o crescimento, mas disse tratar-se de “medidas de carácter
genérico”, sem prazos definidos ou efeitos imediatos na economia.
Para as confederações, é preciso alterar a política fiscal, mas
“para reactivar o mercado interno”, disse o presidente da CAP, João Machado,
não basta reestruturar o IRC. “É preciso ir mais longe”, vincou, defendendo a
necessidade de se “olhar com mais atenção para o IRS” e para o IVA. “Todas
estas matérias têm de estar em cima da mesa a par com o IRC”. Sinal dessa
urgência, diz Francisco Calheiros, da CTP, é “a curiosidade” de – sublinhou –
não ter visto nenhum economista a defender as vantagens de um aumento do
imposto sobre o consumo.
O Governo já veio defender uma baixa da carga
fiscal assim que houver margem, como assumiu ainda na semana passada
o ministro da Economia, Alvaro Santos Pereira. Mas os patrões querem que o
Executivo passe das palavras aos actos e estabeleça, desde já, um calendário e
assuma metas.
Para João Vieira Lopes, “a contracção excessiva do mercado
interno está a ter efeitos demolidores nas próprias empresas exportadoras” e,
neste quadro são precisas da parte do Governo “propostas mais concretas e
datadas”.
As confederações que desenharam e subscreveram o texto entendem
que o Governo vai a tempo de “alterar a trajectória”. E “o primeiro passo para
se corrigir é reconhecer que se errou, mas o Governo tarda em dar sinais nesse
sentido”, frisam no documento, centrado em seis princípios de orientação de
política económica que vão da alteração da política fiscal à adopção de medidas
para a diminuição do desemprego.
Ao apresentarem um documento público com as suas preocupações,
os patrões deixam críticas ao posicionamento do Governo em relação aos
parceiros sociais. “Não reconhecemos que a Concertação Social falhou”,
esclareceu, no entanto, o presidente da CIP, António Saraiva, dizendo ser
preciso “gerar um compromisso com este Governo que ponha no terreno” as medidas
que não estão a ser cumpridas no quadro do acordo de concertação assinado em
Janeiro do ano passado.
O compromisso – assinado entre o Governo, as quatro
confederações e a UGT – “tem de ser cumprido selectivamente e urgentemente”. Para
isso, disse António Saraiva, o Governo deve encontrar um novo rumo e o
documento agora apresentado é esse contributo. Mas “não há maneira de inverter
a situação do país se não se inverter a política”, reforçou João Machado.
Errado
é “caminhar na mesma direcção”
A “uma voz”, como sublinham no texto, os patrões dizem estar unidos “em
torno das medidas que sejam capazes de recuperar os postos de trabalho, que
estão a deixar perto de um quarto da população activa no desemprego”, na tarefa
de travar a contracção do investimento e, acrescentam, de “tirar da letargia” a
economia portuguesa.
“Se o que exigimos ao Governo é também realismo, não poderíamos
deixar de referir os números do descontentamento”, frisou Francisco Calheiros,
que leu o texto em nome das quatro confederações. E disparou: “Nos últimos dois
anos, o número de desempregados aumentou em 263 mil. Em 2010, a taxa de
desemprego era de 10,9%, este ano, ronda os 18%. No que diz respeito ao
investimento, a quebra está no limiar dos 30%. Paralelamente, a produção cai
6,3%”.
Para os patrões, há quem entenda “que uma mudança de rumo agora
pode complicar ainda mais aquele que já é um cenário cheio de dificuldades”.
Não é essa a visão das confederações. “Entendemos que o pior a fazer face ao
cenário com que estamos deparados é continuar a caminhar na mesma direcção”.
Poiares
Maduro estava a visitar feira, quando empresário pediu para falar.
Foi hoje, durante a visita à Feira do Granito de Vila Pouca de
Aguiar, que um empresário se dirigiu ao ministro Adjunto e do Desenvolvimento
Regional Miguel Poiares Maduro para dizer que se devia pensar mais no presente
e nas dificuldades que os portugueses estão a viver neste momento. “Eu tenho
uma empresa e vivo dentro da empresa porque não tenho condições para ter um
apartamento”, disse o empresário que não se quis identificar por não querer
protagonismo.
Em resposta, Poiares Maduro disse que um dos problemas do país é
que pensou durante muitos anos só no presente sem antecipar e planear o futuro.
O empresário pediu para falar logo após o discurso do governante
na sessão de boas vindas, que decorreu no recinto da feira. Poiares Maduro
prometeu que falaria no final e falou. Reacção mais intempestiva teve o
presidente da Câmara de Vila Pouca de Aguiar, Domingos Dias, que não gostou que
o empresário tivesse “interrompido” a sessão.
Questionado pelos jornalistas sobre esta interrupção, o ministro
disse que compreende que as pessoas sintam dificuldades com os sacrifícios que
estão a passar e que entende os protestos, sobretudo quando são genuínos.
Poiares Maduro reconheceu as “grandes dificuldades que as pessoas atravessam”.
“Mas sei que lhes estamos a preparar um futuro melhor, sei que os portugueses
têm consciência disso e que estão disponíveis para aceitar certos sacrifícios
se eles tiverem como consequência o futuro melhor, um futuro mais sustentável
para os seus filhos”, frisou.
Durante a visita, o ministro também arregaçou as mangas,
juntou-se às cerca de 700 pessoas que participaram no tradicional “Arrastão da
Grande Pedra” — e ajudou a puxar uma pedra de 14 toneladas. “Quando puxam todos
é muito mais fácil”, afirmou no final.
“Pode ser que eu leve comigo para Lisboa um pouco da poção
mágica para ajudar a arrastar as pedras que também temos por lá”, disse ainda.
“Essa poção mágica é sobretudo o esforço conjunto de todas as pessoas e é disso
que necessitamos.”